Política
Barroso posterga decisão sobre candidatura avulsa nas eleições
A justificativa é de que o tempo seria curto para viabilizar a uma eventual mudança neste ano
Tag Luis Roberto Barroso
Veja todas as notícias sobre Luís Roberto Barroso, jurista, professor e magistrado brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Política
Barroso autoriza que PF continue investigações em inquérito dos Portos
O processo tem como alvo o presidente da República Michel Temer e apura seu envolvimento na edição de medidas que poderiam ter beneficiado empresas do setor portuário
Política
Raquel pede desarquivamento de inquérito contra Ferraço
Raquel pede que seja reconsiderada a decisão de arquivamento dos autos e que seja determinado o envio à Justiça Eleitoral do Espírito Santo
Política
Barroso diz que coercitiva é legítima e critica 'súbita indignação' com medida
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 13, a legitimidade da condução coercitiva para interrogatório de um acusado que não atender a uma prévia intimação. Barroso também defendeu a legitimidade da condução coercitiva nas hipóteses em que seria possível a prisão cautelar do investigado, acompanhando o entendimento firmado pelo […]
Política
Barroso: decisão sobre deputado que voltou à Câmara foi baseada na jurisprudência
Ele foi condenado em 2009 a cinco anos e três meses por fraude e dispensa irregular de licitação a regime semiaberto
Política
Ministro do STF arquiva inquérito contra Ricardo Ferraço
O senador lamentou a exposição negativa que sofreu desde a citação na delação
Política
Barroso libera acesso de Loures a dados do inquérito dos Portos
A decisão de Barroso foi tomada após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestar-se favorável ao pedido feito pela defesa de Loures
Política
Barroso declara nulo pagamento de correção sobre abono a juízes do TRT da PB
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Originária (AO) 1444 para declarar a nulidade de resolução do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (TRT-13), da Paraíba, que autorizou o pagamento de correção sobre o abono variável aos magistrados da Corte. O ministro determinou a restituição das quantias […]
Política
Decisão do TSE é ação afirmativa a favor de mulheres, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 23, que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reservar um mínimo de 30% dos recursos do bilionário Fundo Eleitoral para candidaturas femininas é “extremamente positiva” e se insere em um “processo de ação afirmativa em favor das mulheres”. “Eu acho […]
Política
Barroso encaminha para outras instâncias nove processos contra parlamentares
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para outras instâncias nove processos contra parlamentares que estavam sob a sua relatoria. Até agora, já chega a 57 o número de processos contra deputados federais e senadores que deixarão a Corte. Barroso retirou esses casos do seu gabinete a partir do novo […]
Economia
Barroso vota para manter dispositivos da reforma trabalhista, mas impõe critérios
No julgamento sobre as normas de acesso à gratuidade na justiça trabalhista, impostas pela reforma trabalhista, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu dois critérios para o pagamento de honorários de sucumbência para o trabalhador que perde uma ação e é beneficiário da gratuidade. Barroso não votou por derrubar os dispositivos […]
Política
Marun diz que prorrogação de inquérito dos Portos é 'perseguição' contra governo
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, classificou de “perseguição” a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar o pedido da defesa do presidente Michel Temer (MDB) para arquivar as investigações que apuram suspeitas de irregularidades em torno do decreto dos Portos. Barroso foi além, atendeu ao pedido […]
Política
Barroso nega pedido de Temer e prorroga inquérito dos Portos por 60 dias
Os advogados do presidente alegam que a Rodrimar não foi favorecida, "não havendo, por consequência, ilícito de nenhuma espécie"
Política
Barroso diz em Londres que brasileiro é "viciado" em Estado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso avaliou neste sábado, 05, na capital britânica, que o Brasil sofre de “oficialismo”, “patrimonialismo” e “desigualdade” e que essas três disfunções ajudam a atrasar o avanço da história do País. Sobre o oficialismo, ele disse que há uma grande dependência do Estado na vida brasileira, […]
Política
Barroso diz que Supremo discute extensão do foro para crimes antes do mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 2, o julgamento sobre a extensão do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Ao início da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, esclareceu que a hipótese em discussão é sobre delito praticado por alguém que não era parlamentar e depois se tornou. […]