Política
Sem citar diretamente o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota afirmando que “decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”. Essa regra, de acordo com Barroso, é “mundial” e prevalecerá no Brasil. Nos últimos dias, o ministro […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a enfatizar nesta quarta-feira, 3, a preocupação da sua gestão com decisões que afetam a economia e a livre iniciativa, mas ponderou que a “ameaça do horror econômico não nos permite o horror jurídico”. Ele falou na cerimônia de assinatura de um Acordo […]
Política
A tramitação da PL está lenta, mas o presidente da Câmara, Arthur Lura (PP-AL), ainda não desistiu da votação, prevista para acontecer antes do recesso de julho
Política
O ministro já havia se mostrado favorável ao tema em 2019, durante o evento Brazil Conference, em Harvard
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a criticar a atuação das Forças Armadas nas eleições de 2022. A instituição foi convidada por Barroso, quando era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fiscalizar o pleito. Depois, militares levantaram dúvidas, sem provas, sobre a lisura das urnas. “Comportamento desleal, não da […]
Política
A matéria publicada anteriormente tinha um erro no primeiro parágrafo, sobre a data de publicação do Marco Civil da Internet. Segue o texto corrigido. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira, 8, a atualização do Marco Civil da Internet (MCI). “Em 12 anos aconteceram muitas coisas, e evidentemente temos […]
Política
No STF, tramitam duas ações que questionam um dispositivo do MCI que isenta as plataformas digitais de responsabilidade por conteúdos publicados por terceiros
Geral
O caso volta a ser analisado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira, 6
Política
Durante a aula magna ministrada para estudantes de Direito da PUC de São Paulo, nesta segunda, 4, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, trocou o tom austero que empregou na abordagem inicial sobre ameaça de golpe de Estado no século XXI por uma linha descontraída e suave, com toques de bom […]
Política
Barroso comentou como, em 35 anos de estabilidade institucional, após a promulgação da Constituição de 1988, o País atravessou momentos difíceis
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 20 de março uma série de ações com grande repercussão econômica para a União e empresas. Ao todo, o impacto das ações, estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2024 sofre os cofres públicos é de R$ 516,2 bilhões. […]
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira, 20, na primeira sessão do CNJ deste ano, que sua equipe está finalizando uma portaria que vai extinguir todas as execuções fiscais (ações judiciais de cobrança) de até R$ 10 mil que estejam paradas há […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez nesta terça-feira, 6, uma exposição sobre as atribuições e o papel da Suprema Corte brasileira na consolidação da democracia na Universidade de Sorbonne, em Paris, França. Em sua exposição, Barroso ressaltou que, nos últimos 30 anos, o STF está analisando questões políticas, sociais e […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu um recado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e disse ser “uma bênção” fazer um discurso na abertura do ano Judiciário “sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um País, crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão […]
Política
Presidente do STF falou dos malefícios que o uso não regulamentado destas plataformas causam a todos