Política
Em outubro, o ministro já havia negado um pedido similar. Em sua decisão, alegou que, "salvo hipóteses extremas", o Poder Judiciário não deve coibir discussões de matérias de interesse nacional
Política
Na última sexta-feira, 7, deputados federais do PCdoB e do PT entraram com um mandado de segurança no STF contra a tramitação da PEC do Teto
Política
O terceiro item da agenda de Barroso é a superação do que classificou como "preconceito contra a iniciativa privada", marcada pelo excesso de intervenções do poder público
Política
Ao chegar para a sessão do Tribunal, na tarde desta quinta-feira, Luís Roberto Barroso afirmou que a lei é boa e deve continuar a ser aplicada
Política
Em dezembro, o ministro suspendeu o rito de impeachment definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Política
Barroso suspendeu o rito definido por Cunha, assim como a votação secreta para a comissão especial que decidiria sobre o tema. Agora, frentes parlamentares querem debater a decisão
Política
Barroso deverá decidir sobre o assunto só depois de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário. Os advogados dos condenados protocolaram o pedido em 29 de dezembro
Política
Em seu voto, que durou pouco mais de 40 minutos, Barroso defendeu que Câmara apenas autoriza a instauração do processo e cabe ao Senado processar e julgar
Política
Sem comentar se o Congresso Nacional deveria ou não suspender o recesso, Barroso disse que rapidez é fundamental. "Acho que é bom para o País que isso seja resolvido da forma mais célere"
Economia
A chamada desaposentação prevê um novo cálculo do benefício recebido após retorno de aposentado ao mercado de trabalho. Mais de 90 mil podem ser beneficiados no ES