Política
O ministro também abordou a reclamação da OAB que tem criticado a Corte acusando-a de "silenciar advogados" ao impedir a sustentação oral no plenário físico
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou seu posicionamento anterior e defendeu que a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser no mínimo igual à da poupança, mas apenas a partir de 2025. Ele citou preocupação do governo com os impactos da medida […]
Política
Quando assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso reservou um capítulo de seu discurso para o que chamou de “uma agenda para o Brasil”. A plataforma – mais política do que jurídica – prega a união de esforços em torno de oito eixos: erradicar […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 23, que uma parcela da classe política se voltou contra a Corte movida por cálculos eleitorais. “Nós precisamos conquistar corações e mentes e mostrar que o Supremo não é o problema”, disse em palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo […]
Política
Ministro disse considerar que as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário estão resolvidas
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o prazo de seis meses para apresentar plano de melhoria no sistema prisional será cumprido. Dino e o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falaram com jornalistas após se reunirem na sede do Supremo. “Foi uma ótima conversa. É um trabalho construtivo […]
Política
O ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, elogiou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e disse que ele poderia estar pronto para “uma outra presidência”. Para Sarkozy, o discurso feito por Barroso no Fórum Esfera Internacional, nesta sexta-feira, 13, em Paris, foi um discurso de orientação política mais do que de orientação […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 13, que os brasileiros precisam superar o “preconceito” contra o empreendedorismo. Ele também afirmou que existe hoje no País uma indústria de reclamação trabalhista. “Nós precisamos superar o preconceito que ainda existe no Brasil contra a livre iniciativa e contra o empreendedorismo. […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso afirmou que o tema da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gestação “ainda precisa de mais debate na sociedade” e que, por causa disso, não tem previsão para retomar o julgamento iniciado pela ex-presidente da Corte, Rosa Weber, antes de sua aposentadoria. O […]
Política
Ministro afirmou que os Poderes vivem em "parceria institucional" e que, segundo ele, não existem poderes hegemônicos
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira, 5, que os Três Poderes devem ser “parceiros institucionais” e que a Constituição Federal permitiu uma independência entre os Poderes. “O Executivo voltou ao tamanho normal, o Legislativo retomou espaço decisivo na democracia e o Judiciário viveu momento importante de ascensão […]
Política
Novo presidente do STF prometeu diálogo com o Congresso e atribuiu os choques entre os Poderes ao modelo da Constituição
Entretenimento e Cultura
Sucesso no início dos anos 2000, a empresa havia sido condenada, na 1ª e na 2ª instância, por ofensa à dignidade das mulheres
Economia
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que a responsabilidade fiscal não tem ideologia e é premissa importante das economias saudáveis, mas garantiu que persegui-la não pode ser a custo de injustiças. A declaração do magistrado foi feita em coletiva à imprensa após comentar seu voto […]
Política
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que apesar de a Corte ser o intérprete final da Constituição, é o Congresso quem tem a última palavra, já que tem o poder de alterar dispositivos, que não sejam cláusulas pétreas, por meio de Propostas de Emendas à […]