Política
Liderados pelo PT, partidos da oposição estão em obstrução na Câmara para aguardar a conclusão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva. A ordem do dia começou há pouco. No plenário, a pauta é o projeto de regulamentação do lobby, cujo autor […]
Política
O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a favor do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi comemorado como se fosse um gol por centenas de pessoas que acompanham o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Paulo. “Olê, olê, olê, olá, […]
Política
Ao votar a favor do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a espera para que o cumprimento da pena ocorra após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a possibilidade “mais segura” para evitar injustiças. “Apenas muda-se […]
Política
Na véspera do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede habeas corpus preventivo contra a Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu mais uma para o juiz federal Sérgio Moro. Nesta terça-feira, 3, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) decidiram negar seguimento aos recursos especial e […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou pela concessão de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista apela contra prisão após confirmação, em segunda instância, de sua pena de 12 anos e 1 mês no caso triplex. Durante seu voto, Gilmar disse ter mudado de entendimento a […]
Política
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), saiu em defesa nesta quarta-feira, 4, do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Para o tucano, a declaração de Villas Bôas não se configura ameaça, mas “um alerta de que é preciso respeitar a Constituição”. Doria afirmou que o militar é um democrata que usou palavras […]
Política
Durante seu voto no julgamento que decide se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceita ou não o habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes criticou a imprensa brasileira, que classificou como “opressiva” e “chantagista”. “Eu já estou aqui há 15 anos e já vi quase […]
Política
Em um momento de elevação das tensões no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Marco Aurélio criticou nesta quarta-feira, 4, a decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de levar a julgamento os pedidos de Lula antes de o plenário da Corte apreciar duas ações de […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é preciso discutir se o julgamento de hoje terá efeito para todos os outros processos. No início de seu voto, Gilmar avaliou que este “não é o caso do século”, mas admitiu que é “sem dúvida um caso de grande repercussão”. Na sessão do […]
Política
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, chegou na tarde desta quarta-feira, 4, para o protesto, em Brasília, contra a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro deve discursar aos manifestantes que se vestem de verde e amarelo. A […]
Política
A paz social e a recuperação da democracia brasileira passam pelo respeito à Constituição Federal, afirmou o ex-ministro da Fazenda e pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes. “O respeito à Constituição brasileira é fundamental se desejarmos manter a civilidade, recuperar a democracia e garantirmos a paz”, apontou Ciro em sua conta no […]
Política
O governador paulista Geraldo Alckmin, pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, afirmou na manhã desta quarta-feira, 4, que o general Eduardo Villas Bôas, chefe do Exército brasileiro, se manifestou como “cidadão” ao comentar no Twitter seu repúdio à impunidade, numa referência ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de habeas corpus preventivo […]
Política
Sem citar diretamente o comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, um grupo de 150 juristas, advogados, professores e políticos divulgou um documento criticando as declarações de oficiais das Forças Armadas e afirmando que essas falas visam intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF). “As recentes manifestações que evocam atos de força configuram clara intimidação sobre […]
Política
Ao rechaçar habeas corpus preventivo movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Luiz Edson Fachin citou compromissos que o Brasil assumiu com a Corte Interamericana de Direitos Humanos após acusações que o País sofreu em razão da demora de julgamentos de violações graves aos Direitos Humanos. “A deficiência da proteção […]
Política
O ministro, relator do caso, destacou que não se deve discutir a tese de execução provisória após condenação em segunda instância