Tecnologia
A Inteligência Artificial (IA) está se tornando cada vez mais presente no dia a dia do mundo jurídico, trazendo soluções que prometem tornar a análise de processos mais rápida e precisa, além de auxiliar nas decisões judiciais. Recentemente, juízes de países de língua portuguesa, como Brasil, Portugal, Moçambique, Angola e Cabo Verde, participaram de um […]
Política
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a Corte máxima rejeite, sem análise de mérito, uma ação que questiona o poder do Conselho da Justiça Federal e dos Tribunais Federais e Estaduais para reconhecer a validade do pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) – penduricalho mais conhecido como quinquênio – […]
Política
A decisão beneficia os próprios ministros do STF. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes são casados com advogadas
Política
O julgamento não foi concluído no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a maioria já está formada para derrubar a regra que impede juízes de decidirem casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. A restrição foi criada para garantir a imparcialidade nos julgamentos e valia inclusive […]
Política
No início da sessão, Gilmar já havia questionado o pedido de um representante das associações de magistrados
Política
A relação de juízes responsáveis por conduzir insolvências bilionárias com advogados e administradores entrou na mira de investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público. O Estadão teve acesso a seis apurações sobre magistrados de Varas de Falência e Recuperação Judicial. Pelas mãos deles passam atualmente processos cujas cifras ultrapassam R$ 90 […]
Política
O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), o Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE) e o Esfera Brasil também não se manifestaram
Política
Presidente da Comissão de Segurança Institucional da Corte ressaltou que há casos em que é preciso chegar ao enfrentamento de criminosos que ameaçam os magistrados
Política
Os ministros entenderam que as restrições podem ser necessárias para assegurar a efetividade das decisões judiciais
Política
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) disse, em nota divulgada há pouco, que “reafirma a confiança” na Justiça Eleitoral. “Que está absolutamente preparada para garantir à população, mais uma vez, por meio das urnas, o direito à participação no processo democrático. A AMB atesta a excelência do trabalho de juízes e servidores do Poder Judiciário, […]
Política
Em ação que não está listada no processo da AGU, o jurista Modesto Carvalhosa busca convencer a Justiça a condenar Gilmar Mendes, não a União, a indenizá-lo por danos morais. Em uma entrevista, o ministro afirmou que um acordo da Lava Jato para criar um fundo bilionário com dinheiro de uma indenização imposta à Petrobras […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se isenta os magistrados do Brasil de ações de danos morais por excesso de linguagem na Justiça comum. A Advocacia-Geral da União (AGU), em um pedido assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, requer à Corte máxima que eventuais injúrias cometidas por togados sejam julgadas somente pelo Conselho Nacional de […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que um de seus principais interesses na reeleição está na possibilidade de indicar mais dois ministros
Política
Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann chegaram a ficar presos entre o final de julho e o início de agosto, mas deixaram a prisão por meio de liminar
Política
Para a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Juízes Federais do Brasil, a atitude do presidente é um "ataque frontal à independência e à harmonia entre os Poderes"