Política
CNJ suspende preenchimento de vagas para desembargador no TJES
Decisão atende a um questionamento da OAB-ES, que alega que a composição da Corte ficaria desequilibrada sem vagas destinadas à advogados
Tag magistrados
Economia
Frente quer incluir atuais servidores e magistrados na reforma administrativa
Na proposta enviada ao Congresso em setembro, que mexe com a forma como os servidores são contratados, promovidos e demitidos, o governo deixou de fora funcionários atuais e membros de Poder
Política
Juízes assinam manifesto em apoio a magistrado que mandou devolver droga
Por erro de digitação, Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim determinou devolução de entorpecente que estava com jovem preso em flagrante
Política
Associação dos Magistrados cobra 'independência e autonomia' para investigadores das acusações de Moro
O objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra, segundo o pedido feito pela PGR
Política
Associação dos Magistrados entra com ação no STF para barrar juiz de garantias
AMB também sustenta que cabe à União apenas estabelecer normas gerais na lei nacional
Política
Magistrados e polícias fazem atos contra abuso de autoridade
Associações da magistratura, do Ministério Público Federal e estaduais e das forças de segurança organizam para a próxima semana protestos em algumas capitais do País para pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar o projeto aprovado pelo Congresso que criminaliza o abuso de autoridade. Os atos serão realizados nos dias 19 em Belém, Natal, Campo […]
Política
Anamatra repudia proposta do CNJ que disciplina magistrados nas redes
Na avaliação da Anamatra, que reúne mais de 4 mil magistrados, as punições 'criam juízes autômatos, que em nenhum aspecto contribuem para a garantia do Estado Democrático de Direito'
Política
TJ-MT: 9 magistrados punidos com aposentadoria receberam R$ 1,8 milhão em 6 meses
Os aposentados fazem parte de um grupo de 47 magistrados que tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses
Política
Juízes reagem à Lava Jato e dizem não admitir 'parcialidade' da Justiça Eleitoral
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, reagiu nesta quarta-feira, 13, por meio de nota, às declarações de procuradores da força-tarefa da Lava Jato sobre a possível “destruição” das investigações caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que crimes comuns conexos com eleitorais devem ser julgados pela Justiça Eleitoral. Ele afirmou ser […]
Política
Associações querem ampliar auxílio-moradia
Apesar das novas regras de concessão do auxílio-moradia, associações de magistrados e integrantes do Ministério Público projetam retomar a discussão do tema já no início de 2019, na tentativa de ampliar outra vez o número de beneficiados. Para representantes do setor, a brecha que possibilitaria a mudança foi criada pelo próprio texto que restringiu o […]
Saúde
Magistrados terão tele consultoria em saúde para decisões urgentes
Profissionais qualificarão dados para ajudar magistrados em decisões judiciais relacionadas à assistência em saúde
Política
Resguardo para não se perder autoridade, diz Toffoli sobre uso de rede social
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse na manhã desta quarta-feira, 12, em um evento realizado na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília, que os magistrados devem ser cautelosos ao utilizarem as redes sociais em respeito às instituições que representam. “Temos que nos […]
Política
CNJ arquiva processos sobre manifestações políticas de magistrados nas eleições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão nesta terça-feira, 11, arquivar processos que apuravam manifestações políticas de 11 magistrados durante a disputa eleitoral, conduta vedada pelo órgão. O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, […]
Política
Judiciário quadruplica despesas com pessoal
O Judiciário quadruplicou o gasto com pessoal em pouco mais de duas décadas, em termos reais – já descontada a variação da inflação. Comparado com Executivo e Legislativo, foi o Poder que mais expandiu as despesas com a folha de pagamento de 1995 a 2017, último ano com dados consolidados. Especialistas em administração pública ouvidos […]
Política
Em decreto, presidente do TJ-BA proíbe que juízes declarem apoio a candidatos
O desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), determinou, em ato publicado nesta segunda-feira, 22, no Diário da Justiça Eletrônico, que magistrados do quadro da Corte “se abstenham de manifestar nas redes sociais ou em qualquer meio de comunicação opiniões sobre questões político-partidárias que evidenciem apoio a qualquer tipo […]