Economia
Maioria do STF vota para Censo ir a campo apenas em 2022
A discussão do tema está ocorrendo no plenário virtual da Corte
Tag MAIORIA
Economia
STF forma maioria para esclarecer que ICMS fora de base é o destacado na nota
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para esclarecer que o ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS/Cofins é o destacado na nota fiscal, e não o efetivamente pago. Caso esse entendimento prevaleça no placar final, será uma derrota bilionária para a União. Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias […]
Política
Tribunal especial forma maioria para cassar mandato de Witzel
O Tribunal Misto formou maioria nesta sexta-feira, 30, para confirmar o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC). Acusado de corrupção na Saúde durante a pandemia, Witzel já estava afastado do cargo até o fim do ano por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o impeachment – o primeiro de um […]
Política
Maioria do STF mantém julgamento que declarou Moro parcial
Último ponto a ser discutido no plenário, a suspeição de Moro é uma questão estratégica para o futuro da Lava Jato e do desdobramento das ações de Lula
Política
Maioria do STF vota para enviar ações de Lula para a Justiça Federal do DF
Casos serão analisados por um juiz federal de Brasília, que decidirá se absolve ou condena o petista das acusações
Política
STF dá aval para que prefeitos e governadores proíbam cultos e missas na pandemia
Discussão girou em torno de uma ação do PSD contra um decreto editado pelo governador de São Paulo, João Doria, que proibiu a realização dessas celebrações nas fases mais restritivas do plano estadual de combate à covid-19
Política
Maioria do STF vota contra liberação de cultos e missas na pandemia
No dia em que o Brasil registrou um novo recorde no número diário de mortos, seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no sentido de que Estados e municípios podem proibir a realização presencial de missas e cultos em meio ao pior momento da pandemia da covid-19 no País. Na sessão da última […]
Geral
STF forma maioria para derrubar tese da 'legítima defesa da honra' em feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para abolir a tese jurídica da chamada “legítima defesa da honra”. O julgamento está sendo feito no plenário virtual, que permite aos ministros analisarem as ações e incluírem os votos no sistema digital sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência. O prazo para encerramento é nesta […]
Política
Maioria de deputados da bancada capixaba é contra decisão de Fachin sobre Lula
Dentre os que se manifestaram até agora, 4 se posicionaram contra a decisão do ministro do Supremo, 2 são a favor, e um disse que não vai se posicionar
Geral
STF tem maioria para prorrogar autorização a governadores em medidas contra covid
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta, 5, para prorrogar a autorização concedida a governadores e prefeitos para adotarem medidas de prevenção à covid, como isolamento social e uso de máscaras. Em outro julgamento, a Corte também validou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que impediu o governo Jair Bolsonaro de requisitar seringas […]
Economia
STF: Gratuidade para empresas de telecomunicações usar espaços públicos já tem maioria
O tema começou a ser julgado pelo STF a partir de uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República contrária à isenção
Geral
STF forma maioria para retomar regra ambiental
Seis dos onze ministros já votaram para restaurar as medidas protetivas, derrubando o ato do Conama
Política
TSE forma maioria para manter liminar que liberou candidatura de Crivella no Rio
O julgamento do recurso da Procuradoria está sendo conduzido pela plataforma virtual do TSE, no qual os ministros depositam seus votos
Política
Maioria do STF vota para manter rito do impeachment de Witzel na Alerj
O presidente do STF, Luiz Fux, se declarou suspeito e não votou
Economia
STF forma maioria para manter proibição ao trabalho de menores de 16 anos
A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade