Política
STF forma maioria para antecipar garantias a candidatos negros para 2020
Até o momento, a decisão foi validada por seis ministros e contou com apenas um voto contrário, proferido pelo ministro Marco Aurélio Mello
Tag MAIORIA
Política
TRE forma maioria para tornar Crivella inelegível até 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou maioria para proibir o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), de se candidatar a cargos públicos até 2026, em julgamento iniciado nesta segunda-feira, 21, de duas ações em que o prefeito é acusado de abuso de poder e prática de conduta vedada. Dos […]
Política
Tribunal forma maioria para absolver Temer por frase 'tem que manter isso, viu?'
O julgamento ainda não foi concluído e aguarda voto da desembargadora Monica Sifuentes
Geral
STF forma maioria para impor limites à política de segurança pública do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 17, para impor limites à política de segurança pública do governador Wilson Witzel (PSC) de forma permanente, mesmo após a pandemia do novo coronavírus. O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Corte, deve ser concluído até as 23h59 desta segunda-feira. A ferramenta permite que os […]
Geral
Conservadores alcançam maioria no Parlamento britânico, com 326 de 650 assentos
A vitória do primeiro-ministro do Reino Unido, o conservador Boris Johnson, nas eleições gerais do país foi confirmada na manhã desta sexta-feira, 13 (pelo horário londrino), no momento em que seu partido assegurou 326 dos 650 assentos no Parlamento. A apuração dos votos ainda não terminou, mas os resultados já divulgados indicam que o Partido […]
Economia
STF forma maioria para criminalizar não pagamento de ICMS declarado ao fisco
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para criminalizar o não pagamento de ICMS declarado ao Fisco como devido. Pelos votos já proferidos pelos ministros, a prática deve ser enquadrada como crime como o de apropriação indébita, uma vez que o empresário cobra o valor do tributo do consumidor, mas deixa de fazer o repasse […]
Política
STF forma maioria por amplo compartilhamento de dados da Receita e do Coaf com MP
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 28, a favor do amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério Público, sem a necessidade de prévia autorização judicial. A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia, que aderiu […]
Política
Tribunal da Lava Jato forma maioria e aumenta para 17 anos pena de Lula no sítio
O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas via reformas do sítio de Atibaia
Política
Eduardo Bolsonaro diz que Supremo 'atropela' Congresso e vê 'radicalismo'
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) acolher tese que pode golpear a Lava Jato e anular pelo menos 32 sentenças, aliviando para 143 condenados, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/RJ) disse nesta sexta, 27, que a Corte “atropela o Congresso”. No Twitter, o filho do presidente Jair Bolsonaro falou. “Neste cenário a cada […]
Política
Maioria do STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
O Supremo pode delimitar os efeitos da decisão, fixando critérios para a anulação das condenações
Política
STF forma maioria a favor de tese que pode anular sentenças da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 26, a favor de uma tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato. O entendimento que prevaleceu entre os ministros é o de que réus delatados têm o direito de falar por último nos processos em que também há réus delatores. Essa tese pode levar […]
Geral
Japão: Coalizão governista conquista maioria na Câmara Alta do Parlamento
A coalizão governista do primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, assegurou a maioria na câmara alta do Parlamento japonês nas eleições deste domingo, mas não alcançará a grande maioria necessária para propor revisões constitucionais, de acordo com a contagem de votos da televisão pública e outras mídias. A rede pública de televisão NHK disse pouco depois […]
Política
Por 3 a 2, 2ª Turma do STF decide manter Lula preso
Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre pena desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. A maioria dos ministros rejeitou a possibilidade de […]
Política
Com 9 votos contra decreto que extingue conselhos, STF retoma julgamento nesta quinta-feira
Os ministros começaram a discutir o decreto nesta quarta-feira (12) através de uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores
Política
STF já tem maioria contra extinção de conselhos que tenham amparo em lei
Se a maioria for confirmada ao fim do julgamento, será a primeira medida do governo Bolsonaro a enfrentar uma derrota no plenário da Suprema Corte