Geral
Ramalho sobre ataques a escolas: "É preciso rever leis e maioridade"
Secretário de Segurança do ES defende redução da maioridade penal e mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecer punições a menores infratores
Tag maioridade penal
Polícia
Maioridade penal: especialistas trazem visões diversas; qual é a sua?
Para Rivelino Amaral, a redução da criminalidade por menores depende de políticas públicas; já para Vinícius Júnior, a medida seria a solução ideal
Polícia
Aracruz: mesmo se cumprir 3 anos de internação no Iases, atirador pode não voltar às ruas
Caso "Champinha", barbárie ocorrida em São Paulo em 2003, é um exemplo da possibilidade de um infrator permanecer em medida de internação psiquiátrica
Política
Bolsonaro diz que, se eleito, enviará projeto para reduzir maioridade penal
O presidente da República, Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, voltou a afirmar que deixa em aberto a possibilidade de enviar ao Congresso uma proposta para aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em coletiva no Palácio da Alvorada, Bolsonaro também afirmou que, se eleito, enviará ao Congresso um projeto para […]
Política
FSB: apoio à redução da maioridade penal eleva chance de voto em Lula e Bolsonaro
A argumentação favorável à redução da maioridade penal em período de campanha é uma das pautas que mais aproximam o eleitorado de Lula e de Jair Bolsonaro
Geral
Mais de 200 parlamentares lançam frente pela redução da maioridade penal
A proposta é responsabilizar penalmente o menor de 16 anos que comete crimes.
Geral
Governo filipino propõe maioridade penal aos 9 anos
Crianças de 9 anos poderão ser condenadas por crimes e ir para a cadeia nas Filipinas. Um projeto de lei para reduzir a maioridade penal de 15 para 9 anos de idade foi aprovado na segunda-feira pelo Comitê de Justiça do Congresso filipino, e será confirmada pelo Senado ainda nesta semana. A medida conta com […]
Geral
Ibaneis: governadores não têm consenso sobre redução de maioridade penal
Os governadores não têm um consenso sobre a necessidade ou não de reduzir a maioridade penal no País, que hoje é de 18 anos, disse nesta quarta-feira, 12, o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Segundo ele, a proposta foi discutida nesta quarta em reunião do Fórum de Governadores entre os eleitos e […]
Política
Adiamento da votação da PEC da maioridade penal está ligada a licença de Ferraço, diz Lobão
"Creio que não dará [para votar esse ano] porque o projeto já foi retirado de pauta por algumas vezes. Agora, o relator [Ricardo Ferraço] está tirando licença. Assim, pretendo recolocar o projeto de volta na pauta tão logo o relator retorne", disse
Polícia
Senado volta a analisar redução de maioridade penal
O presidente do colegiado disse que a intenção é votar o parecer na próxima semana
Política
PEC que pretende punir menores infratores divide deputados capixabas
A possibilidade de penalização de menores de 18 anos pela prática de crimes considerados graves estará na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
Política
PEC da Maioridade Penal pode ser concluída esta semana
Deputados esperam votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima penal nos casos de crimes hediondos
Política
Redução da maioridade penal e correção do FGTS são prioridades da Câmara
Está prevista na sessão ordinária a votação do projeto do Executivo que altera a lei que trata das organizações criminosas (12.850) para dispor sobre organizações terroristas
Geral
Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
Política
Supremo nega liminar para suspender votação da PEC da Maioridade Penal
Há mais de uma semana, o plenário rejeitou uma proposta de redução da idade mínima penal e, após acordo com líderes, no dia seguinte, outro texto semelhante foi colocado em votação