Política
Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal
O mandado de segurança assinado pelos parlamentares foi concluído na manhã de hoje e pede uma posição da Justiça sobre os atos praticados por Eduardo Cunha
Tag Maioridade penal
Política
Deputados capixabas entram com recurso no STF contra votação da maioridade penal
A emenda levada à votação em Plenário, de autoria dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e André Moura (PSC-SE), foi apresentada depois de a Câmara ter rejeitado a matéria
Geral
Mãe de jovem baleado defende redução da maioridade
Para Juraci, a redução da maioridade penal pode evitar que jovens que cometeram atos infracionais se tornem adultos envolvidos com a criminalidade
Política
Bancada capixaba dividida em votação para reduzir maioridade penal
A emenda aprovada propõe a redução da maioridade, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte
Política
Veja como votou cada deputado capixaba na nova sessão sobre a maioridade penal
A emenda aprovada propõe a redução da maioridade, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte
Política
Redução da maioridade penal é rejeitada. Veja como votaram os deputados capixabas!
Mais de 20 deputados se revezaram na tribuna para defender e argumentar contra o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) aprovado no último dia 17, por 21 votos a 6 na comissão
Geral
Câmara deve começar a votar para redução da maioridade penal nesta terça-feira
Texto polêmico ainda divide parlamentares. Manifestantes prometem protestos em Brasília. O texto que será analisado é o parecer do deputado Laerte Bessa (PR-DF)
Geral
Estudantes da Ufes fecham Avenida Fernando Ferrari contra a redução da maioridade penal
Os estudantes da Universidade Federal do Estado protestam contra projeto que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves
Geral
Punição mais severa atingiria 78,8% dos menores infratores
Dentre os adolescentes internados por atos infracionais na capital paulista, 78,8% deles cometeram alguma das condutas que poderão passar a ser punidas com mais rigor
Política
Redução da maioridade penal vai a votação em comissão da Câmara nesta quarta-feira
O PSDB disse que vai votar a favor de emenda constitucional apresentada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), que autoriza o juiz a julgar um maior de 16 anos com base no Código Penal
Geral
Maioria dos adolescentes infratores é negra e vive em família extremamente pobre, diz Ipea
O estudo serve para contribuir no debate sobre a redução da maioridade penal. A discussão promete voltar com tudo esta semana na Câmara Federal
Política
Presidente Dilma se pronuncia e afirma ser contra redução da maioridade penal
Através de um texto publicado em sua página em uma rede social, a petista se mostrou contrária à proposta que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima pela responsabilização criminal
Política
Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ da Câmara
No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”
Geral
Mortos em deslizamento de terra na Índia chegam a 30
Nova Délhi – Subiu para 30 o número de mortos e 150 o de feridos em um deslizamento de terra na Índia, segundo autoridades do governo. As equipes de resgate continuam a trabalhar em meio aos destroços nesta quinta-feira, no entanto, de acordo com o comandante da Força Nacional de Resposta a Desastres, Alok Avasthy, […]
Política
Eduardo Campos diz ser contra redução da maioridade penal
São Paulo – O pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, disse à Rádio Jornal, de Recife (PE), ser contra a redução da maioridade penal. “As pessoas imaginam que se diminuir a idade penal vai resolver o problema da criminalidade e não vai. Isso na verdade é um mito”, disse o pessebista. Ele […]