Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou novamente o julgamento do processo que trata do prazo de mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. A discussão, que pode ter repercussão nos mandatos de diretores de outros órgãos reguladores, se estende desde 2022. O adiamento nesta quarta-feira, 17, se deu por […]
Política
Poucas horas depois da prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), muitos questionamentos começaram a surgir no mercado político sobre o mandato do capitão na Assembleia. Ele será afastado do cargo? Será chamado o suplente? Vai continuar recebendo salário? Há possibilidade de Assumção ser alvo de investigação interna e ter o mandato cassado? Ou a […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 7, adiar o julgamento do processo que trata do prazo de mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, por 60 dias. A discussão, que pode ter repercussão nos mandatos de diretores de outros órgãos reguladores, gira em torno da regra prevista […]
Política
Em discurso no reinício das atividades do Congresso, Pacheco voltou a falar da iniciativa como uma de suas prioridades como presidente do Senado
Política
O vereador Armandinho Fontoura, que conseguiu deixar a prisão na última terça-feira (19) após passar mais de um ano preso por determinação do STF, enfrenta agora uma nova batalha: a de salvar o próprio mandato da cassação pela Câmara de Vitória. Por determinação da Justiça capixaba e do ministro do STF Alexandre de Moraes, Armandinho […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) adiou o depoimento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no processo que pode levar à cassação do seu mandato. O ex-juiz da Operação Lava Jato seria ouvido na quinta-feira, 16, por videoconferência. O depoimento agora está previsto para o dia 7 de dezembro. O advogado Luis Felipe Cunha […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para dia 16 de novembro o depoimento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no processo que pode levar à cassação do seu mandato. Ele será ouvido por videoconferência. O advogado Luis Felipe Cunha e o empresário Ricardo Augusto Guerra, suplentes do senador, e o deputado cassado Deltan […]
Política
O prefeito de Ilhabela, no litoral Norte de São Paulo, Antonio Luiz Colucci (PL), o Toninho Colucci, partiu para o ataque contra o promotor de Justiça responsável pela ação de improbidade que agora pode fazê-lo perder o mandato. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso de Colucci e manteve sua condenação. […]
Política
Os membros da Corte têm aposentadoria compulsória aos 75 anos, tempo limite para um funcionário público exercer o cargo
Política
O vereador de Muniz Freire Weberson Rodrigo Pope (PSB) renunciou ao cargo na tarde desta segunda-feira (02). Parlamentar de primeiro mandato e segundo mais votado na eleição de 2020, o vereador quase não compareceu às sessões nesse ano e, na semana passada, se envolveu em uma confusão com o procurador da Câmara. O caso foi […]
Política
Os ministros entenderam que Deltan pediu exoneração do cargo para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia torná-lo inelegível
Política
De acordo com as notas fiscais entregues pelo partido, Moro foi beneficiado com R$ 625 mil de recursos públicos
Economia
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado durante julgamento nesta quarta-feira, 16, na Corte de contas defendeu a redução dos mandatos de diretores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em processo que vai influenciar as nomeações nas demais agências reguladoras. O alvo da ação é Carlos Baigorri, que foi nomeado presidente da Anatel […]
Economia
Relator do processo que trata do mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), votou nesta quarta-feira, 16, pela redução do período que Carlos Baigorri deve permanecer no comando do órgão. O desfecho do julgamento, contudo, foi adiado por 60 dias após pedido […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou no período da tarde desta quarta-feira, 16, o julgamento que pode resultar na redução do mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. A tendência é que o plenário siga o entendimento da área técnica, que recomendou antecipar o fim do mandato. A decisão […]