Política
Perda de mandato de parlamentar preso a mais de 120 dias é automática, diz PGR
A tese foi defendida pela procuradora-geral, Raquel Dodge, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Tag mandato
Política
Colegas lamentam desistência de Jean Wyllys de assumir terceiro mandato
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também lamentou ontem a decisão tomada por Jean Wyllys
Política
Em mandato relâmpago, Junior Coringa quer fazer 'quatro anos em um mês' na Câmara
Em um mandato relâmpago, de apenas um mês, e no período em que a Câmara está em pleno recesso, o suplente Ademar Vieira Junior (PSD-MS), ou Junior Coringa, como é conhecido, tem aproveitado cada minuto dos seus poucos dias no cargo. Mesmo com a Câmara praticamente deserta, ele tem mantido uma agenda intensa de compromissos […]
Política
Para evitar racha no PSL-SP, Bivar renova mandato de Olímpio e executiva
O ruído provocado por setores do PSL paulista que disputavam o controle da legenda levou o presidente nacional do PSL, deputado federal eleito Luciano Bivar (PE), a tomar uma decisão monocrática e renovar o mandato da atual direção por 180 dias. O senador eleito Major Olímpio segue na presidência da sigla ao lado dos 10 […]
Política
Maluf perde mandato sem direito a receber aposentadoria parlamentar
Maluf está fora do benefício porque, segundo a assessoria de imprensa da Casa, ele optou por contribuir para o INSS
Política
Câmara adia para dia 8 de agosto reunião que pode cassar mandato de Maluf
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adiou a reunião que estava marcada para a tarde desta terça-feira, 7, em que a cassação do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) seria discutida. A Casa não informou o motivo e a análise do caso foi remarcada para a quarta-feira, 8. Faz mais de sete meses que […]
Política
Barroso: decisão sobre deputado que voltou à Câmara foi baseada na jurisprudência
Ele foi condenado em 2009 a cinco anos e três meses por fraude e dispensa irregular de licitação a regime semiaberto
Política
Barroso autoriza deputado preso a exercer mandato
João Rodrigues foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a cinco anos e três meses em regime semiaberto em 2009
Política
PSOL anuncia que pedirá cassação de Nelson Meurer no Conselho de Ética da Câmara
O parlamentar paranaense foi o primeiro condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato
Política
2ª Turma do STF decide que cabe à Câmara analisar perda de mandato de Meurer
Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 29, não determinar a perda automática do cargo do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), que se tornou o primeiro parlamentar condenado pelo STF no âmbito da Operação Lava Jato. Dessa forma, prevaleceu o entendimento de que o Supremo deverá comunicar […]
Geral
Moon propõe plano que estende limites de mandato para presidentes sul-coreanos
O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, propôs mudar a Constituição para permitir que os presidentes do país atuem até oito anos em dois mandatos, em vez do limite atual de cinco anos. Essa mudança, de acordo com os defensores da proposta, proporcionaria mais estabilidade às políticas de Seul em relação à Coreia do […]
Economia
BC deixa claro que é contra o 'mandato duplo'
A proposta, defendida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), coloca um duplo mandato, com meta também de crescimento
Economia
Para economistas, 'duplo mandato' do BC é retrocesso
Para eles, a introdução do chamado "duplo mandato" para o BC pode levar ao descontrole da inflação e até a questionamentos na Justiça sobre os juros no País
Política
Câmara afasta Maluf do mandato de deputado e convoca suplente
A Câmara convocará, agora, o suplente Junji Abe (PSD-SP) para a vaga
Política
'Quando acabar o mandato, vou deixar a política e procurar emprego', diz Pezão
Apesar de também beneficiado, o prefeito da capital não apareceu na cerimônia