Política
Em reunião com Zanin, senador emedebista cita incômodo com decisões monocráticas do STF
Há pouca resistência ao nome do advogado no Senado. Agrada ao mundo político o perfil anti-Lava Jato do jurista e sua discrição
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Economia
Castro: Estamos no entendimento com lideranças para alocar recursos de relator
O relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quarta-feira, 21, que tem se reunido com lideranças do próximo governo para alocar os recursos de emendas do relator, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou esta semana por 6 votos a 5 as ferramentas, detalhadas como RP-9, inconstitucionais. Segundo ele, […]
Economia
Castro: Fizemos o possível para adaptar orçamento a novo governo
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse quarta-feira, 21, ter feito o possível para “adequar” seu parecer ao novo governo. Como já fez em ouras oportunidades, ele reiterou que os valores previstos para 2023 sem a aprovação da Proposta de Emenda da Transição são “inexequíveis” e, se a PEC for aprovada, […]
Economia
Marcelo Castro: Executivo mandou R$ 19,4 bilhões para serem alocados em RP-9
O relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou há pouco que o orçamento secreto será realocado nas emendas de comissão. “Como as emendas de comissão são de caráter nacional, vamos dar preferência a elas”, disse horas após o Supremo Tribunal Federal decretar a inconstitucionalidade da RP-9. O senador destacou que vai precisar readequar […]
Política
Marcelo Castro apresenta relatório de projeto que muda distribuição das RP9
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou nesta quinta-feira, 15, seu relatório sobre o projeto de resolução por meio do qual o Congresso tem tentando se contrapor ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) do orçamento secreto. Na quarta-feira, em um duro voto, a presidente da Corte, Rosa Weber, defendeu a total inconstitucionalidade do instrumento. A […]
Economia
Reajuste salarial de servidores do Executivo será de 9%, diz relator do Orçamento
Marcelo Castro disse que espera votar o Orçamento nesta quinta-feira (15) e que os parlamentares podem apreciá-lo no plenário no mesmo dia ou na próxima semana
Economia
Relator do Orçamento revisa e considera R$ 168 bi de espaço fiscal a mais com PEC
O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), revisou os números de seu parecer final na noite desta segunda-feira, 12. O parlamentar considerou um espaço fiscal a mais de R$ 168 bilhões, com a ampliação de R$ 145 bilhões do teto de gastos e o valor de R$ 23 bilhões das receitas extraordinárias que ficarão […]
Economia
Votação do Orçamento pode ficar para 2023, mas não é conveniente, diz relator
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), levantou a possibilidade de a votação de peça no Congresso Nacional ser adiada para o ano que vem, dadas as dificuldades na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. “A votação do Orçamento pode ficar para ano que vem, mas não é […]
Economia
Relator do Orçamento se encontra com Lula e Haddad e promete relatório amanhã
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que deve apresentar seu parecer até a noite desta segunda-feira, 12. A decisão foi tomada neste domingo, 11, após uma reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O parlamentar disse que leva em […]
Economia
Bolsa Família ficará fora do teto por 2 anos na PEC, diz relator do Orçamento
Texto da PEC deverá manter o valor de R$ 175 bilhões que o PT apresentou para o programa social fora das regras fiscais
Economia
Relator do Orçamento diz que não deve ter indicação de novo regime fiscal na PEC
O relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira, 5, que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) acordado entre lideranças da Câmara e do Senado não trará indicações de um novo regime fiscal para substituir o teto de gastos. “Continua na PEC dispositivo que permite somente à equipe de transição sugestões […]
Economia
Autor do texto da PEC da Transição se opõe a definir destino de recursos
O autor da PEC da Transição e relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), se colocou contra a proposta de carimbar a destinação de recursos no texto e afirmou que isso será feito na proposta orçamentária. Castro concordou, contudo, em elaborar um relatório detalhando as áreas que o governo Lula quer abastecer com os […]
Economia
Castro: Há discussão no Congresso sobre 'misturar' PEC e proposta de Tasso
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, afirmou nesta quinta-feira, 1º, que há uma discussão no Congresso sobre “misturar” a Proposta de Emenda à Constituição da Transição com a PEC apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O tucano propôs elevar o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das […]
Economia
Relator do Orçamento 2023 entrega parecer preliminar à CMO
A expectativa é de que o Orçamento do ano que vem seja aprovado até 16 de dezembro
Economia
Senador diz ter certeza de que conseguirá assinaturas para tramitação de PEC
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta terça-feira, 29, ter certeza de que até o final da manhã conseguirá as 27 assinaturas necessárias para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que tira o Bolsa Família do teto de gastos. A matéria foi protocolada na segunda-feira no Senado, mas […]