Política
"Perplexo", ministro Marco Aurélio Mello pede saída de Weintraub
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a dizer que "por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF"
Tag marco aurelio mello
Política
Estados e Municípios podem decidir sobre restrições em locomoção, decide STF
Ministro Marco Aurélio Mello decidiu que MP do Presidente não afasta tomada de providências normativas e administrativas de estados e municípios
Política
Decisão de Fux é 'descalabro' e 'desgasta imagem do STF', diz Marco Aurélio Mello
Fux apontou "vícios de inconstitucionalidade" na lei, ao derrubar a determinação de Toffoli, que há uma semana havia prorrogado por seis meses a criação da figura e até fixado uma regra de transição para os processos em andamento no País
Política
'Estão solapando a democracia', diz Marco Aurélio sobre AI-5 citado por Eduardo Bolsonaro
A fala do filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi recebida com indignação por integrantes do Supremo
Política
Marco Aurélio vê 'ambiente conflituoso' que gera insegurança em cenário político
"Eu sou amplamente a favor da liberdade de expressão e não sugeri colocar mordaça em quem quer seja, muito menos no presidente da República", disse
Economia
Marco Aurélio vota contra trava de 30% para compensação de prejuízo em IRPJ
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (27) contra o limite máximo de 30%, para cada ano-base, para empresas compensarem prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A definição veio através de […]
Política
Marco Aurélio: Bolsonaro foi infeliz ao chamar manifestantes de 'idiotas úteis'
Procurado, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre as declarações de Marco Aurélio
Economia
MME: decreto suspenso trata da liberdade de venda/compra de ativos da Petrobras
O decreto 9.355/2018, suspenso pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi elaborado com o objetivo, principalmente, de contornar questionamentos judiciais sobre o programa de venda de ativos de exploração e produção de petróleo e gás pela Petrobras. A opinião é do o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de […]
Economia
STF suspende decreto de cessão de direitos de exploração para Petrobras
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) atender a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) e suspendeu a eficácia do Decreto 9.355/2018, que traz regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural […]
Política
Marco Aurélio é sorteado relator de apuração sobre suposto caixa 2 para Onyx
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da apuração preliminar sobre as acusações de caixa 2 feitas por delatores da J&F contra o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A distribuição do processo foi feita livremente entre os integrantes do STF, por determinação do presidente da Corte, […]
Política
Marco Aurélio rejeitou prisão domiciliar para Aécio, Cristiane, Paulinho e Gama
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido feito pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Ross, deflagrada na manhã desta terça-feira, 11, para que fosse determinada a prisão domiciliar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andrea Neves, e dos deputados Cristiane Brasil (PTB-RJ), Paulinho da Força (Solidariedade-PR) […]
Política
Marco Aurélio aponta indícios de relação ilícita de Aécio com a J&F
Ao autorizar buscas em endereços do senador Aécio Neves (PSDB-MG), sua irmã Andréa Neves e também contra o deputado Paulinho da Força (SD-SP), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, apontou “indícios de relação ilícita” do tucano com executivos do Grupo J&F entre 2014 e 2017. A Polícia Federal (PF) foi às ruas […]
Política
Marco Aurélio defende que análise sobre auxílio-moradia seja feita pelo plenário
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 29, que o tema do auxílio-moradia a magistrados seja julgado pelo plenário da Suprema Corte. “Não sei se a matéria virá ao pleno, mas tarda vir ao pleno. Já deveria vir há muito tempo, vamos esperar um pouco mais”, comentou o ministro […]
Política
Marco Aurélio diz não ver 'com bons olhos' suspeitas sobre urna eletrônica
Marco Aurélio Mello foi o terceiro ministro do STF a sair em defesa das urnas eletrônicas nesta semana após as declarações de Bolsonaro
Política
"A culpa não está selada", diz Ministro Marco Aurélio Mello do STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, reiterou sua posição contrária à execução da pena antes de esgotados todos os recursos, ao comentar a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao Broadcast Político, Marco Aurélio disse […]