Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira, 25, o pedido de desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN), que não quer mais barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A sigla recuou do pedido de medida cautelar depois de enfrentar críticas de que a ofensiva jurídica poderia […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, queixou-se nesta sexta-feira, 23, que a Corte está sofrendo um “patrulhamento sem igual” pelas decisões que toma e disse que a sociedade não pode presumir “que todos sejam salafrários”. Ele se queixou de manifestações que tem recebido e declarou que pediu para excluir duas contas […]
Política
Marco Aurélio desconversou diante de perguntas sobre se partirá dele próprio a questão de ordem
Política
"Não posso (ir contra o plenário). Isso já passou pelo crivo do plenário. Por melhor que seja a intenção", disse Marco Aurélio nesta tarde. Ele é relator das ações que versam sobre o tema no STF
Política
O caso envolvia desvio em obras de saneamento e na área de educação mencionado em uma gravação pelo então prefeito da cidade de Cantá, em Roraima
Política
Na decisão, divulgada hoje (7), o ministro também retirou o sigilo bancário do ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) Mendherson de Souza Lima e de duas empresas
Política
Ao reconhecer que o assunto "fatalmente" será analisado pelo plenário do STF, Marco Aurélio disse que a lei das leis "não é a Constituição do Rio, mas sim a Constituição Federal"
Política
Que prevaleça a ordem jurídica, que prevaleça a lei maior do País, que precisa ser um pouco mais amada pelos brasileiros em geral, que é a Constituição Federal"
Política
Faltam os votos dos ministros Celso de Mello e da presidente do STF, Cármen Lúcia.
Política
Toffoli propôs no julgamento de outubro que o cumprimento da pena fosse feito apenas após o julgamento por instância superior. Segundo Toffoli, o julgamento final caberia ao STJ
Política
O ministro voltou a afirmar que cabe ao Judiciário fixar os benefícios, posicionamento que defendeu no julgamento realizado em junho sobre as diretrizes para a homologação de delações
Política
A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo. Ainda não há data para a retomada do julgamento de Aécio, que segue afastado das atividades parlamentares
Política
As informações foram enviadas por ofício pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do recurso de afastamento de Aécio no Supremo
Polícia
Segundo a decisão do ministro, que assumiu o caso no lugar do ministro Teori Zavaski, "os fundamentos da preventiva não resistem a exame"
Política
Pauderney lembrou que os líderes da Câmara já se negaram a indicar nomes para compor uma comissão para debater o afastamento do presidente, mesmo diante de uma decisão do STF