Política
Em um momento de elevação das tensões no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Marco Aurélio criticou nesta quarta-feira, 4, a decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de levar a julgamento os pedidos de Lula antes de o plenário da Corte apreciar duas ações de […]
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações relacionadas à prisão em segunda instância, afirmou no início da sessão desta quarta-feira, 21, a necessidade de o tema ser pautado no plenário da Corte para julgamento. “Quero deixar registrado que nós precisamos resolver de uma vez por todas o descompasso de […]
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Relator das ações no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à prisão em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello descartou a chance de o novo julgamento das ações começar já nesta quarta-feira, 21, mesmo na hipótese de algum ministro apresentar uma questão ordem na sessão plenária cobrando a nova análise imediata da questão. O ministro […]
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A justificativa da defesa ao ministro era de que precisavam ser anexadas aos autos do processo todas as gravações
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A Primeira Turma do STF decidiu remover a prisão preventiva e aplicar a prisão domiciliar em relação aos três
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Mello disse que o pedido de vista do ministro foi feito para esperar a tramitação
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Em seu voto, Marco Aurélio criticou o descumprimento da sua decisão pelo Senado e determinou envio da cópia do processo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot
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Janot participa do julgamento em que o plenário do STF decide se deve ser mantida a liminar do ministro Marco Aurélio, em que ele determinou o afastamento de Renan da presidência do Senado
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A decisão vem um dia depois de despacho do ministro Marco Aurélio Mello que determinou que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve dar prosseguimento a um pedido de impeachment contra Temer
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Mostrando sintonia com o STF, Marco Aurélio apoiou a decisão dos magistrados que derrubou a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada