Política
Marco Aurélio será relator da ação de Bolsonaro contra restrições na BA, DF e RS
Processo foi distribuído ao decano nesta segunda-feira (22) por prevenção. Ele deve tomar uma decisão individual já nesta terça-feira (23)
Tag marco aurelio
Política
Rosa Weber e Marco Aurélio tomam primeira dose da Coronavac e elogiam imunização
Os dois são os ministros do STF com idade mais avançada, já sendo beneficiados com a distribuição de vacinas pelo governo do Distrito Federal
Política
Marco Aurélio vota para impedir Bolsonaro de bloquear usuários nas redes sociais
A manifestação foi no julgamento que analisa o mandado de segurança apresentado pelo advogado Leonardo Medeiros Magalhães após ele ter sido bloqueado pelo presidente no Twitter
Geral
Polícia procura 21 criminosos soltos por decisões do ministro Marco Aurélio
O traficante de drogas André Oliveira Macedo, o André do Rap, não é o único criminoso beneficiado por decisões tomadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). As polícias Federal e dos Estados procuram ao menos outras 20 pessoas que conseguiram liminares com base no recente critério que torna ilegais prisões preventivas […]
Política
Após ataques de Marco Aurélio e bate-boca, Fux defende 'desmonocratizar' STF
Entre os votos mais críticos sobre a tese, estiveram os proferidos por Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Política
Procuradores negam omissão e criticam Marco Aurélio por 'posição isolada'
No centro do debate, está o artigo 316 do Código de Processo Penal, que determinou a reavaliação da medida cautelar por um juiz a cada 90 dias
Política
Após ter decisão derrubada, Marco Aurélio afirma que age de forma vinculada à lei
O vice-decano aponta que a decisão tem esteio na Lei Anticrime e diz que desde a sanção da norma 'cansou de decidir' com base no dispositivo
Política
PGR diz a Marco Aurélio ser 'incoerente' autorizar viagem a ex-policial condenado
No início da semana, o ministro concedeu permissão para o ex-policial viajar para Portugal por um mês e onze dias
Política
STF barra proposta de Marco Aurélio que dá aval a decisões contra Poderes
Sugestão do ministro foi apresentada aos colegas uma semana depois de Alexandre de Moraes suspender a nomeação de Ramagem para Polícia Federal
Política
Fux pede manifestação de PGR e OAB sobre plenário julgar atos do governo
Presidente da Comissão de Regimento do Supremo quer que órgãos opinem sobre deixar decisões sobre Poderes com todos e não apenas com um ministro
Política
Ministro do STF defende que plenário julgue atos de outros Poderes
Proposta foi enviada após críticas do Planalto a liminares deferidas monocraticamente, como a que suspendeu a nomeação de Ramagem para a PF
Política
STF: Marco Aurélio vota para manter MP que combate efeitos da pandemia
Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (29). Mais dez ministros devem votar
Política
Ministro suspende cortes no Bolsa Família até fim de calamidade pública
A decisão também ordena à União que disponibilize dados a justificar a concentração de cortes na região Nordeste
Política
Marco Aurélio Mello vota contra compartilhamento de dados da Receita sem aval judicial
O ministro iniciou a leitura do voto com críticas à ampliação do escopo do julgamento
Política
Marco Aurélio: PEC da 2ª instância é tentativa de ultrapassar decisão do Supremo
Indagado se não caberia uma proposta de emenda constitucional, Marco Aurélio foi categórico: "Não, a Constituição não. Muito menos projeto de lei"