Política
Marco Aurélio cita 'inimizade' com Gilmar Mendes
Procurado ontem à noite, Gilmar disse que não faria comentários sobre o assunto
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Política
Inquérito das fake news é natimorto, diz Marco Aurélio
O inquérito é contestado pela Procuradoria-Geral da República, que aponta que o Ministério Público foi escanteado das investigações
Política
Marco Aurélio diz ter 'dúvida' sobre crimes de Lula no caso triplex
Na última terça, a Quinta Turma do STJ confirmou a condenação de Lula no caso, mas reduziu sua pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão
Política
Marco Aurélio Mello sobre censura:'mordaça, mordaça'
Declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal foi feita a uma rádio
Política
Houve censura e retrocesso em decisão para retirar reportagens, diz Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira ao Estadão/Broadcast Político que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes de determinar à revista digital “Crusoé” e ao site “O Antagonista” a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente da Corte, ministro […]
Política
Marco Aurélio não participa de sessão solene em defesa do STF
O presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, cancelou a sessão de julgamentos para convocar a solenidade, na qual o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, leu um manifesto contra ataques e ofensas à Suprema Corte
Política
Marco Aurélio diz que não aceitaria pedido da OAB sobre 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 2, que, se fosse dirigido a ele, não aceitaria o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para que seja adiado o julgamento do processo sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para o dia 10 de […]
Política
Marco Aurélio nega liminar, mantém ação na Justiça Federal e frustra Cunha
Na decisão, o ministro não verificou ilegalidade manifesta que autorize a suspensão do processo criminal
Política
Marco Aurélio rejeita proposta de Dodge sobre juízes federais
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 29, proposta da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que defende que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorize a atuação de juízes federais em casos envolvendo caixa dois de campanha. Segundo Mello, a mudança só deve ocorrer se for feita por intermédio de […]
Política
Marco Aurélio: admitir pedido de Moreira Franco seria 'queima de etapas'
Ao negar nesta sexta-feira, 22, o pedido de liberdade do ex-ministro Moreira Franco, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou que não haveria como atender aos pedidos apresentados pelos advogados por questões processuais. Segundo Marco Aurélio, admitir a solicitação de liberdade representaria uma “queima de etapas”. Moreira Franco tem um habeas […]
Política
Marco Aurélio nega pedido de liberdade de Moreira Franco
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 22, o pedido de liberdade apresentado pelo ex-ministro Moreira Franco ao STF, preso preventivamente junto do ex-presidente Michel Temer nesta quinta-feira, 21, em operação da Lava Jato no Rio. O ministro também negou suspender a ação pela qual os dois e mais […]
Política
Após julgamento no STF, Marco Aurélio diz que condenações podem ser anuladas
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 14, que a decisão do STF sobre a competência da Justiça Eleitoral julgar crimes comuns, como corrupção e lavagem, pode levar a anulação de condenações. Em tese, isso só ocorreria se ficar entendido que o juiz federal julgou alguém pelo crime de […]
Política
Relator, Marco Aurélio vota para Justiça Eleitoral julgar crimes comuns
Mello é um dos 5 ministros adeptos da teoria de que os casos em que há investigação de caixa dois, mesmo se envolverem corrupção e lavagem de dinheiro, devem ser julgados na Justiça Eleitoral
Política
'A democracia é garantida pelo povo', diz Marco Aurélio sobre fala de Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse à reportagem nesta quinta-feira, 7, que a democracia é garantida pelo povo, e não pela atuação das Forças Armadas. Ao participar de evento da Marinha no Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que a democracia e a liberdade só existem “quando […]
Política
Marco Aurélio diz esperar que seu nome não esteja na lista de alvos da Receita
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira, 26, esperar que o seu nome não esteja incluído na lista da Receita Federal de contribuintes alvo de investigação por indícios de irregularidades tributárias, mas assegurou que não tem nada a esconder do órgão. O comentário do ministro foi feito um dia depois […]