Política
Marco Aurélio diz que não pode derrubar sozinho prisão após 2ª instância
O ministro é o relator de três ações que tratam do tema
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Política
Decisão de Marco Aurélio é um resgate da legalidade, diz defesa de Cunha
"Essa prisão era absolutamente ilegal e desnecessária", disseram em nota os advogados Pedro Ivo Velloso e Ticiano Figueiredo.
Política
Marco Aurélio manda soltar Eduardo Cunha, mas ex-deputado seguirá preso
O processo em questão diz respeito às acusações de que ele e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) teriam recebido vantagens indevidas de empreiteiras
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Marco Aurélio: STF não estaria dividido se votasse sobre prisão em 2º grau
Dois dias após receber um novo pedido para decidir sozinho sobre a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 27, que a Corte não estaria dividida sobre a execução antecipada da pena se a presidente, ministra Cármen Lúcia, tivesse pautado o mérito das […]
Política
Decisão sobre condução coercitiva não repercute na Lava Jato, diz Marco Aurélio
Em julgamento finalizado nesta quinta-feira, o STF atendeu aos pedidos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Partido dos Trabalhadores, entendendo que a medida viola a Constituição
Política
Marco Aurélio vota contra condução coercitiva; placar está em 5 a 4 contra medida
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta quinta-feira, 14, contra a possibilidade de condução coercitiva de investigados para interrogatórios. Para o ministro, em época de crise, deve-se “abandonar o calor das emoções” e a Suprema Corte deve ser “ortodoxa” na interpretação das leis. Marco Aurélio foi o quinto […]
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Marco Aurélio é eleito ministro substituto do TSE; Fachin é reconduzido ao cargo
O TSE é composto por três ministros titulares do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois representantes da classe dos juristas
Política
Lei que permite acordo de delação com PF está em vigência, diz Marco Aurélio
A discussão sobre o tema foi suscitada com a revelação de que o ex-ministro Antônio Palocci fechou um acordo com a corporação
Política
Gilmar Mendes e Marco Aurélio votam favoráveis ao recurso de Maluf
Em sessão plenária desta quinta-feira, 19, do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram favoráveis ao recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Até o momento, são cinco votos favoráveis e quatro contrários ao parlamentar, cujo recurso começou a ser julgado nesta quarta-feira, 18, pelo colegiado. Faltam os votos […]
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Para Marco Aurélio, PEN pode desistir de pedido sobre 2ª instância
O ministro do STF afirmou que está curioso para saber o que o partido irá fazer
Política
Marco Aurélio vota para conceder habeas corpus e destaca trajetória de Palocci
O ministro Marco Aurélio Mello deu o quarto voto favorável ao pedido de liberdade do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Outros cinco ministros já votaram para não conceder o habeas corpus a Palocci, preso preventivamente desde 2016. O resultado será proclamado após os votos dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Marco Aurélio iniciou […]
Política
Marco Aurélio suspende por 5 dias tramitação de ação do PEN sobre 2ª instância
Com a decisão de Marco Aurélio, fica adiada uma eventual análise pelo plenário do STF do pedido de medida cautelar apresentado pelo partido, que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Política
Marco Aurélio pede esclarecimento ao PEN sobre ação contra prisão em 2ª instância
A liminar pretende barrar a prisão após a condenação em segunda instância e, caso seja concedida pelo plenário do STF, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Política
'Não posso engavetar', diz Marco Aurélio sobre liminar de prisão em 2ª instância
Relator das duas ações que contestam a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou neste domingo, 8, que é um “dever” levar ao plenário na próxima quarta-feira, 11, o pedido de liminar do autor de uma das ações – o PEN/Patriota – que poderia, se […]
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Marco Aurélio: Tendência é discutir liminar contra prisão em 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 5, que a tendência é levar ao plenário da Corte, na próxima sessão plenária, o pedido de medida cautelar apresentado por advogados do Partido Ecológico Nacional (PEN) para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, apenas depois de uma decisão […]