Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, o novo relatório do projeto de lei que cria um Marco Legal dos Games e um requerimento de urgência para que ele seja encaminhado ao plenário. O projeto já havia sido examinado pela CAE em junho deste ano, mas voltou à comissão após […]
Economia
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, voltou a defender as alterações no Marco Legal do Saneamento. Em entrevista a repórteres às margens da Cúpula da Amazônia, em Belém, Jader afirmou que as mudanças incentivarão investimentos e levarão a melhorias na infraestrutura de águas e esgotos. Ele destacou principalmente o fim do limite de 25% […]
Economia
Os novos decretos eliminam os pontos contestados pelos parlamentares e mantêm o acesso a recursos federais pelos entes
Economia
O governo e senadores da oposição anunciaram nesta terça-feira, 11, o acordo que prevê a edição, até quinta-feira, 13, de novos decretos que regulamentam o marco legal do saneamento. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficarão de fora do novo texto praticamente todos os artigos que foram derrubados na Câmara dos […]
Economia
Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, haverá prazo de pelo menos seis meses para a adaptação às novas regras
Geral
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), defendeu que o Legislativo acelere a aprovação de um marco legal para regulamentar o mercado de carbono no Brasil. Segundo ele, o vácuo legislativo sobre o tema tem levado a iniciativa privada internacional a atuar diretamente junto às comunidades extrativistas na compra de crédito de carbono, o que […]
Economia
Ao mesmo tempo, a oposição pediu pressa ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para referendar a decisão dos deputados
Economia
A oposição ao governo Lula no Senado começou a se articular para votar na Casa o projeto que derruba parte dos decretos que alteraram a regulamentação do setor de saneamento e deram sobrevida a operação de estatais. A proposta foi aprovada na noite da quarta-feira, 3, pelos deputados, numa primeira grande derrota para o terceiro […]
Economia
Na primeira grande derrota do governo Lula na Câmara dos Deputados, a Casa aprovou na noite desta quarta-feira, 3, por 295 votos a 136, projeto que susta parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril. Agora, a matéria segue para votação no Senado. O projeto foi relatado pelo deputado […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o encerramento da discussão sobre o projeto de decreto legislativo (PDL) que susta parte de um dos decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que alteram as regras de saneamento e iniciou a votação do mérito do texto, de forma nominal, ou seja, com registro individual […]
Economia
Entrou oficialmente na pauta da sessão da Câmara desta quarta-feira, 3, o requerimento de urgência do projeto que susta parte de um dos decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre saneamento. O movimento foi antecipado pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Como mostrou a reportagem, […]
Economia
A Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte não julgue o processo no qual se questiona a possibilidade de estatais de saneamento atenderem a microrregiões a partir de contratos sem licitação – o que, na visão do setor privado, é uma afronta ao marco legal do saneamento. O […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação antes de decidir sobre o pedido de liminar apresentado pelo partido Novo para derrubar os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre saneamento. A audiência foi marcada para o dia 23 de maio, às 14h, no gabinete de […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem na ação do Novo que questiona os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre saneamento. Passado esse prazo, a ação será liberada para julgamento. […]
Economia
Apesar das críticas em torno das mudanças promovidas, via decretos, no Marco do Saneamento Básico, o governo não deve recuar e defende manter as alterações promovidas nas normas do setor. O Executivo evita falar em rever as medidas e reforça disposição no diálogo com parlamentares para tirar dúvidas sobre as propostas editadas. “Nesse momento, tanto […]