Economia
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) também cobrou acesso mais facilitado ao financiamento de bancos públicos. O presidente da entidade, Neuri Freitas, afirmou que o novo modelo instaurado pelo marco legal impõe a necessidade de as estatais ampliarem a participação na obtenção de crédito. Uma das ideias postas na mesa foi a […]
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O governo Lula debateu nesta semana com associações de empresas de saneamento a possibilidade de estatais de água e esgoto prorrogarem os chamados “contratos de programa”, fechados sem licitação entre as companhias estaduais e prefeituras. A extensão dos pactos – defendida pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) em encontro na Casa Civil […]
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Integrante do grupo de Cidades na transição, o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) afirmou nesta quinta-feira, 17, que uma eventual revisão do Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, deve ser um assunto debatido pelo governo eleito, uma vez empossado, mas destacou que o comitê do qual faz parte não tem prerrogativa de propor […]
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O presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto que regulamenta a Lei das Ferrovias. O texto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, deve viabilizar investimentos privados na construção de ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário, segundo a Secretaria Geral da Presidência da República. Conforme noticiou […]
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O mecanismo foi o grande responsável pelo predomínio das estatais no saneamento brasileiro durante as últimas décadas
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Mais de mil municípios podem deixar de ter estatais como prestadoras de serviços de saneamento porque as empresas públicas não conseguiram comprovar que têm capacidade para atingir as metas do novo marco legal do setor. O cenário abre espaço para empresas privadas disputarem os serviços de água e esgoto sanitário nessas cidades, que precisarão providenciar […]
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Os deputados iniciaram no período da tarde desta quinta-feira, 28, a análise dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Marco Legal das Ferrovias, sancionado em dezembro. Nos últimos meses, as concessionárias de ferrovias trabalharam para tentar convencer o Congresso a derrubar o veto ao artigo que garantia o direito de reequilíbrio econômico-financeiro às […]
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Após a regionalização dos serviços de água e esgoto avançar no Brasil, o governo federal aposta na formação de blocos de municípios para dar escala financeira às atividades relacionadas aos resíduos sólidos. O País já convive com consórcios de municípios nessa modalidade, mas ainda precisa avançar para superar a falta de investimentos no setor – […]
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Enquanto o setor de água e esgoto atravessa um período de expansão de investimentos graças ao novo marco legal do setor, uma outra face do saneamento brasileiro patina. Sancionada em 2020, a lei também buscou transformar o segmento de coleta, tratamento e destinação do lixo no Brasil, mas o interesse privado ainda é limitado. Mas […]
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Sete empresas estaduais de saneamento correm alto risco de perder seus contratos com municípios onde operam, o que irá obrigar prefeituras a procurarem outras alternativas para o atendimento de serviços de água e esgoto. O cenário abre caminho para a atuação de empresas privadas, um dos objetivos do marco legal do saneamento. As estatais ou […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de estatais de saneamento para estender até 16 de agosto de 2022 o prazo para essas empresas comprovarem capacidade econômico-financeira para cumprir as metas do novo marco legal do saneamento. A solicitação chegou à Corte por meio de ação apresentada pela Associação […]
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O Brasil poderá ter em 2022 um novo marco legal para incentivar o uso e a construção de ferrovias focadas no transporte de passageiros. O modal, pouco usado no Brasil para a conexão de cidades voltada à população, é o tema de uma proposta de política pública estruturada pelo Ministério da Infraestrutura com a colaboração […]
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A Câmara manteve nesta terça-feira, 14, o texto-base do Marco das Ferrovias, que foi aprovado na segunda-feira, 13, na Casa. Os deputados rejeitaram uma sugestão de mudança (destaque) apresentada ao PSOL, que pretendia retirar da matéria o regime de autorização. O projeto de lei vai agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. […]
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A Câmara dos Deputados encerrou a sessão deliberativa extraordinária desta quinta-feira, 9, sem analisar os projetos de lei do Marco das Ferrovias e do BR do Mar. Os deputados aprovaram nesta quinta um projeto de decreto legislativo que chancela um acordo de cooperação entre Brasil e Israel na área de defesa. O pacto foi assinado […]
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Relator do Marco das Ferrovias na Câmara, o deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou nesta quinta-feira, 9, seu parecer sobre o projeto sem alterar o texto aprovado em outubro pelo Senado. Se os deputados derem aval ao texto dessa forma, o marco poderá seguir diretamente para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A previsão […]