Economia
A Câmara finalizou a votação das novas regras para o mercado de câmbio no Brasil e o texto segue agora para o Senado. Os deputados terminaram de votar na noite desta quarta-feira (10) os destaques – pedidos de alteração ao texto-base aprovado em 22 de dezembro. Nenhuma medida foi aprovada. Encaminhado pelo Executivo em 2019, […]
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O novo marco legal, entre outros pontos, facilita o uso de moeda brasileira em transações internacionais
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Mesmo que o saneamento seja de responsabilidade dos municípios, atualmente são as empresas públicas estaduais que dominam o setor
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A regra de transição, está no decreto publicado nesta quinta-feira, 24, que regulamenta o apoio técnico e financeiro da União para os municípios se adaptarem ao novo marco legal do setor, em vigor desde julho
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O marco do saneamento tem como objetivo a universalização do saneamento, além de facilitar a ampliação da participação privada no setor
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Deputados rejeitaram nove destaques e, mais cedo, o texto-base havia sido aprovado por 361 votos a favor e 66 contrários
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Com o relatório do deputado Vinícius Poit (Novo-SP), o texto pretende simplificar e dar maior segurança para empresas inovadoras empreenderem no Brasil
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O texto inclui no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte medidas previstas na lei de falências para empresas maiores mas que atualmente não podem ser aplicadas para pequenos negócios
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Aguardado pelo setor de saneamento, o decreto federal que irá regulamentar os critérios de capacidade econômico-financeiro das empresas do segmento só deve sair após o Congresso deliberar sobre os vetos do presidente ao marco legal do saneamento. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, essa escolha foi feita para não colocar em risco a […]
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De acordo com o ministro, mesmo com que haja a aprovação do marco legal do saneamento, será necessário financiamento para que municípios invistam no setor
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O valor recolhido com essas taxas cobre pouco mais da metade dos custos, de acordo com o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos mais recente do governo
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O coordenador do grupo de trabalho do Saneamento da Agência Nacional de Águas (ANA), Carlos Motta Nunes, afirmou nesta terça-feira, 15, que o órgão trabalhará com a edição de normas de referência que tenham um prazo de transição e adaptação pelas agências e demais agentes do setor. “As normas terão um prazo de transição. Não […]
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Com previsão inicial de serem editadas no segundo semestre de 2021 pela Agência Nacional de Águas (ANA), as normas de referência para a indenização de ativos em contratos de água e esgoto foram consideradas “importantes e urgentes” pela grande maioria das entidades ouvidas pelo órgão, apontou a ANA na proposta de agenda regulatória divulgada nesta […]
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A Agência Nacional de Água passou a ser o responsável pelas diretrizes regulatórias do saneamento a partir do novo marco legal
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Os interessados no novo papel da Agência Nacional de Águas como órgão responsável pelas diretrizes regulatórias no saneamento vão poder conhecer a partir desta quinta-feira, 10, as propostas da ANA para o setor. A data marca a abertura da consulta pública sobre as normas de referência para o saneamento entre 2020 e 2022. Segundo apurou […]