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Início marco legal Página 8

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Economia

'Esperamos que o gás caia, 20%, 30%. pelo menos', diz Guedes a youtuber mirim

O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou nesta terça-feira, 8, redução esperada de 20% a 30% no preço gás de cozinha com a aprovação da nova Lei do Gás. O chefe da Economia foi questionado sobre o tema pela youtuber mirim Esther Castilho antes da reunião ministerial ocorrida nesta data. Sob a orientação do presidente […]

Economia

Para IBP, aprovação da Lei do Gás traz estabilidade e atrai investimento

Para o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), a aprovação da Nova Lei do Gás na Câmara dos Deputados na terça-feira, 1º de setembro, deve garantir estabilidade jurídica e regulatória para ampliar o mercado de gás e atrair investimentos. A entidade, que representa grandes petrolíferas atuantes no País, entre elas a Petrobras, afirma ainda […]

Foto: Reprodução

Economia

Câmara conclui votação da Lei do Gás; nenhum destaque foi aprovado

O projeto é a aposta do governo para destravar investimentos de até R$ 43 bilhões e reindustrializar o País

Foto: Divulgação

Economia

Firjan: aprovação da Lei do Gás deve atrair R$ 45 bilhões de investimento para o Rio

Agora, o projeto precisa avançar no Senado Federal e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

Câmara aprova texto-base de abertura do mercado de gás

Economia

Câmara aprova texto-base de abertura do mercado de gás

A derrubada do monopólio permite a grandes consumidores comprar gás dos fornecedores que oferecerem melhores preços

Relator do novo marco legal do gás volta a defender texto original

Economia

Relator do novo marco legal do gás volta a defender texto original

O projeto é uma das aposta do governo para destravar investimentos na economia

Foto: Reprodução

Política

Em regime de urgência, projeto para novo marco legal do gás natural é aprovado na Câmara

O projeto do novo marco legal do gás natural é uma das apostas do governo e tem como objetivo destravar os investimentos no setor e gerar crescimento

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Economia

'Espero que Congresso mantenha veto ao artigo 16 do Marco do Saneamento', diz presidente

O veto desagradou a parlamentares, governadores e prefeitos que viram no gesto do presidente o descumprimento do acordo firmado com o governo federal para aprovação da proposta.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Economia

Senado aprova novo marco legal do saneamento e projeto vai para sanção

Uma das principais mudanças é o fim dos chamados contratos de programa, fechados entre municípios e empresas estaduais de saneamento sem licitação.

Economia

Senado deve votar na quarta-feira marco legal para o saneamento básico

O novo marco legal para o setor de saneamento básico, que tem potencial de impulsionar novos investimentos e auxiliar na retomada econômica do País, avançou no Senado. O relator do projeto de lei na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou ontem seu parecer, sem propor alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara no ano passado. […]

Economia

Marco legal do saneamento deve ter um acordo logo após o carnaval, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o novo marco legal do saneamento deve ter um acordo na Casa “logo após o carnaval”. O parlamentar enfatizou que a intenção é votar a proposta “rapidamente”. O projeto, aprovado na Câmara em dezembro, ainda precisa de um ato formal para começar a ser discutido no […]

Foto: Agência Brasil

Economia

Tasso pretende finalizar relatório do novo marco legal do saneamento em 1 semana

Senador persiste na ideia de não alterar o mérito da proposta aprovada na Câmara, o que permitiria o texto seguir para sanção presidencial

Economia

Aprovação do marco do saneamento vai impulsionar construção civil, diz Freitas

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (12) que a aprovação do novo marco legal do saneamento irá impulsionar o setor de construção civil em 2020, mercado destacado pelo ministro durante fala no evento do Grupo Voto, que ocorre em Brasília. Para Freitas, a reforma no setor de saneamento – que abre […]

Economia

Se marco do saneamento permitir, Sabesp será privatizada, diz Doria

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a reforçar, nesta quarta-feira, 5, a intenção de privatizar a Sabesp. O governo paulista espera a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, pendente de votação no Senado. “Se o marco regulatório permitir, a Sabesp será privatizada”, declarou o tucano após reuniões com senadores do […]

Economia

Tasso diz que novo marco de saneamento deve ser aprovado no Senado sem alterações

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o novo marco legal do saneamento básico deve ser aprovado rapidamente pelo Senado sem retornar à Câmara. O tucano deve ser o relator da proposta aprovada pelos deputados federais no ano passado. Tasso pediu à assessoria de […]

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