Economia
Depois da manobra efetuada pela Câmara, que "retirou" dos senadores a palavra final sobre o projeto, Alcolumbre afirmou que o que se busca no Senado é fazer apenas alterações supressivas no texto dos deputados
Economia
A análise dessas emendas começou na semana passada, quando os parlamentares aprovaram duas alterações no texto
Economia
O texto-base da proposta foi aprovado no plenário na última quarta-feira, 11, por 276 votos a 124
Economia
O plenário da Câmara rejeitou por 236 votos a 24 o requerimento de retirada de pauta do projeto que atualiza o marco legal do saneamento, apresentado pelo PSOL. Há na fila requerimentos que pedem o adiamento da discussão por duas e uma sessão, protocolados pelo PT e pelo PCdoB, e também pedidos de votação artigo […]
Economia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o novo Marco Legal do Saneamento Básico no País só será pautado na Casa a partir do ano que vem, após o recesso parlamentar. A proposta está pautada nesta quarta-feira, 11, na Câmara. O projeto é do Senado, mas, como há alterações, volta para análise dos senadores, […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a ordem do dia para a votação do projeto que atualiza o marco legal do saneamento. Antes de os deputados iniciarem a deliberação sobre a matéria, será preciso enfrentar a obstrução planejada pela oposição. No momento, os parlamentares avaliam requerimento de retirada de pauta apresentado […]
Economia
Pouco antes do fechamento deste texto, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que o projeto será votado nesta semana
Economia
De acordo com o secretário do Tesouro, o Banco Central no Brasil já trabalha de forma independente
Economia
Declaração foi dada após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) citar o temor de o tema entrar na pauta do plenário desta quarta-feira
Economia
O relator, Geninho Zuliani (DEM-SP), e aliados nutriam a expectativa de a proposta ser apreciada ainda nesta terça-feira
Economia
Segundo Maia, é "possível" que o projeto de lei seja apreciado nesta semana, mas o deputado ponderou que isso irá depender da duração da sessão do Congresso
Economia
A expectativa do setor amplia em sete anos o prazo de universalização previsto no projeto de lei que deve ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados
Política
O projeto revoga a lei vigente sobre contratos de franquia empresarial (Lei 8.955, de 1994) e a substitui por novas regras
Economia
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o novo marco legal do saneamento básico e a independência do Banco Central podem ser votados ainda neste ano na Casa se a Câmara concluir a análise das propostas até novembro. Bezerra sinalizou que a prioridade será votar o projeto do saneamento básico. […]
Economia
A proposta do novo marco legal do saneamento aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados facilita a divisão de empresas estaduais de saneamento para que uma parte da companhia permaneça pública e a outra, seja concedida ou privatizada. A parte pública ficaria responsável pela captação de água e a segunda empresa poderia trabalhar na […]