Economia
Congresso deve analisar vetos do saneamento neste mês, diz Pacheco
Como presidente do Senado, Pacheco é responsável por convocar a sessão do Congresso, formada por deputados e senadores
Tag marco regulatório
Economia
Bolsonaro edita decreto para aprovar estrutura da ANA
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para aprovar a estrutura regimental da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), informou em nota a Secretaria-Geral da Presidência. A medida visa adequar a agência ao novo marco regulatório do saneamento básico. Segundo o órgão, a proposta terá impacto de R$ 1,8 milhão no Orçamento de 2021, […]
Economia
Ministro quer aprovação do novo marco regulatório do gás este ano
Nova legislação trará mais competitividade ao setor
Economia
Empresas de transporte coletivo defendem novas regra
Para ele, o projeto de socorro financeiro - que prevê uma série de compromissos a serem adotados no setor - representa um passo "inicial" que precisará ser detalhado neste marco legal
Economia
Mais de mil municípios no País estão sem contrato de serviço de água ou esgoto
A aprovação do marco do saneamento jogou luz sobre um problema antigo: a falta de contrato para os serviços em diversos municípios do País. Levantamento feito pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) mostrou que mais de mil municípios estão com delegação de água vencida ou sem delegação. […]
Economia
Acordo prevê unificação entre os projetos de lei do setor elétrico
Acordo costurado entre o senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, e a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), presidente da Comissão Especial do projeto de Portabilidade da Conta de Luz, prevê que os projetos de lei 232/16 e 1917/15, que tratam da modernização do marco regulatório do setor elétrico, sejam apensados. […]
Economia
Alcolumbre indica apoio para derrubar veto à renovação de contrato de saneamento
O prazo de 30 anos para renovação dos contratos atuais fez parte de um acordo do governo para aprovar a proposta
Economia
Não haverá falta de crédito e financiamento para o setor de saneamento, diz BNDES
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou que o saneamento é agenda prioritária da instituição financeira nos próximos anos. Ele garantiu que não faltará crédito para financiar investimentos no setor. Montezano disse ainda que o banco está à disposição de governadores e prefeitos que quiserem apoio na estruturação […]
Economia
Governo sanciona novo marco do saneamento com 11 vetos, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho não detalhou todos os itens vetados pelo presidente Jair Bolsonaro
Economia
Cabotagem, setor elétrico, gás natural e petróleo serão destravados, diz Guedes
De acordo com o ministro, o novo marco do saneamento irão ajudar na retomada do crescimento econômico
Economia
Bolsonaro veta renovação por mais 30 anos de contratos de estatais de saneamento
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento e vetou do texto um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento, apesar de um apelo feito pelos governadores na terça-feira, 14, segundo a assessoria de imprensa do Planalto. O trecho barrado por Bolsonaro autorizava que […]
Economia
Bolsonaro sanciona novo marco legal do saneamento
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento. O texto abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Aprovada pelo Senado no final de junho, a lei é apontada como instrumento crucial para a […]
Economia
Críticas ao marco do saneamento lideram assuntos mais comentados no Twitter
Os debates envolvendo o marco do saneamento, programado para ser votado nesta quarta-feira, 24, no Senado, têm provocado uma forte manifestação contrária ao projeto nas redes sociais. No período da tarde desta quarta, o assunto #aguanaoemercadoria era o tema mais comentado no Twitter no Brasil. O projeto para o novo marco do saneamento, que já […]
Economia
'Novo' saneamento gera R$ 80 bilhões por ano
Calcula-se que o País precise de algo entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões para universalizar os serviços e reduzir os prejuízos da população
Economia
Consenso entre governo e Congresso deve garantir marco de saneamento
A estimativa do governo de que o novo marco legal do saneamento básico pode gerar cerca de 1 milhão de empregos nos próximos cinco anos transformou o setor em uma das principais apostas para estimular a retomada da economia após a crise e conseguiu um feito raro nos dias atuais: colocar o Executivo, o Legislativo […]