Economia
Senado pauta marco do saneamento para a próxima quarta-feira
Na prática, o projeto vai obrigar municípios a lançarem licitações - com participação de empresas privadas - na operação dos serviços
Tag marco regulatório
Economia
Alcolumbre anuncia que marco do saneamento deve ser votado na próxima quarta
O anúncio de hoje de Alcolumbre agradou Jereissati, que pretende disponibilizar seu relatório já nesta sexta-feira, 19, aos senadores
Economia
Guedes: País precisa de marcos regulatórios para novas fronteiras de investimento
O prognóstico é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou neste sábado, 9, de videoconferência organizada pelo Itaú BBA
Economia
Após recurso de senadores, marco do setor elétrico terá de passar pelo plenário
O novo marco do setor elétrico (PLS 232/2016) não poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados e precisará ser votado no plenário do Senado. Senadores apresentaram um recurso nesta sexta-feira, 20, pedindo a análise do plenário, atrasando a tramitação da proposta no Congresso. O recurso foi apresentado na Mesa Diretora por senadores de partidos […]
Economia
Plenário analisa destaque que retira incentivo para prestação regionalizada
O texto-base da proposta foi aprovado no plenário na última quarta-feira, 11, por 276 votos a 124
Economia
Maia reitera intenção de votar nesta data o marco regulatório do saneamento
A oposição, por sua vez, ainda tem afirmado que pode tentar obstruir a votação
Economia
Maia convoca sessão plenária da Câmara para para votar saneamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou sessão extraordinária para votar o projeto que atualiza o marco legal do saneamento nesta quarta-feira, 11. A sessão foi marcada para às 13 horas, e a expectativa é de que a ordem do dia se inicie às 15 horas. Nesta terça-feira, o relator, deputado Geninho […]
Economia
Câmara pode votar saneamento ainda nesta terça-feira, diz Maia
Após se reunir com lideranças da Câmara e governadores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está confiante em votar o projeto do marco legal do saneamento. “Está bem encaminhado o saneamento. Acho que pode votar hoje, a depender da sessão do Congresso”, disse. Neste momento, senadores e deputados realizam uma sessão do Congresso para […]
Economia
Saneamento: relator reafirma que projeto vai à votação nesta terça-feira
O plenário da Câmara se reúne somente após a sessão do Congresso
Economia
Câmara abre ordem do dia com urgência de saneamento e lei de Informática na pauta
Foi aberta no período da tarde desta quarta-feira, 27, a ordem do dia do plenário da Câmara que tem na pauta requerimento de urgência para o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico, proposta de uma nova Lei da Informática e o projeto que atualiza as regras de recuperação judicial e […]
Economia
Comissão do Senado adia votação de projeto que mexe em regras do setor elétrico
A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou, mais uma vez, a votação do projeto que muda regras para produção, distribuição compra e venda de energia elétrica. O PL 232-2016 estava na pauta da sessão do colegiado nesta terça-feira, 26, marcada para às 11 horas. A reunião, porém, foi cancelada. Mesmo que ocorra, a votação não […]
Economia
Deputados tentam manter brecha para contratos de saneamento sem licitação
Na prática, esse modelo de gestão impede a entrada mais forte de grupos privados na disputa
Economia
Saneamento: relator estima votar projeto no plenário da Câmara em até 15 dias
Nessa previsão de Geninho, a proposta poderia ser analisada pelos senadores na segunda quinzena de novembro, e sancionada em dezembro
Economia
Saneamento: relator propõe regra para atingir metas em contratos com licitação
A previsão é de que o relatório de Geninho seja votado nesta quarta-feira (30) na comissão especial de Saneamento
Economia
Saneamento: voto em separado propõe continuidade de contratos e criação de fundo
O voto em separado do deputado Fernando Monteiro (PP-PE) apresentado na Comissão Especial que analisa o novo marco do Saneamento propõe que as prefeituras possam continuar firmando os contratos de programa (sem concorrência) com as empresas estaduais do setor. O texto é apoiado por um grupo de 11 entidades, como a Associação Brasileira de Agências […]