Economia
A Comissão Especial de Saneamento da Câmara rejeitou por 20 votos a 2 um requerimento de retirada de pauta apresentado pela oposição nesta quarta-feira, 23. Com isso, o presidente do grupo, Evair de Melo (PP-ES), deu início à fase de discussões, em que cada parlamentar inscrito tem 15 minutos para falar. Antes, o relator, deputado […]
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O presidente da Sabesp, Benedito Braga, avalia positivamente a modernização do marco legal de saneamento, mas pondera que há pontos de atenção a serem observados no texto que está em discussão na Câmara. O executivo cita como exemplo o limite de 25% para subdelegações pelo prestador de serviços, que “não faz sentido”, em sua visão. […]
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A Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar) se posicionou contrária ao relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) sobre a proposta que atualiza o novo marco legal do saneamento. Um dos pontos rejeitados foi o sentido de obrigatoriedade que o relator deu a adoção das diretrizes da Agência Nacional de Águas (ANA) pelas entidades reguladoras. Conforme […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ainda acreditar que há “força política” para que o novo marco legal de saneamento seja aprovado na Casa com o texto que foi apresentado na semana passada pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). “Há um ambiente muito positivo na Câmara para aprovar o texto e […]
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A previsão é de que as discussões sobre o parecer no grupo comecem no dia 23, e a votação seja encerrada no dia 30
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O relator da proposta do novo marco do saneamento, Geninho Zuliani (DEM-SP), inseriu no seu parecer apresentado na quarta-feira, 9, à Comissão Especial que os titulares dos serviços deverão publicar seus planos de saneamento básico até 31 de dezembro de 2021. Geninho classifica essa norma como de “relevante interesse ambiental”, entendendo que seu descumprimento pode […]
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O prazo final do contrato não poderá ser superior a 31 de dezembro de 2033
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Após obstrução da oposição e uma paralisação informal da reunião da comissão especial que analisa o novo marco do saneamento para uma conversa reservada entre os parlamentares, os deputados se encaminham para fechar acordo para que o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) faça a leitura de seu relatório ainda nesta quarta-feira (09), com a retirada da […]
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Deputados de oposição tentam obstruir o início da leitura do relatório do novo marco do saneamento pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) nesta quarta-feira, 9, na Comissão Especial da Câmara. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) já apresentou duas questões de ordem para que o painel de presença da sessão fosse zerado, pelo fato de ter sido […]
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O relator na Câmara da proposta que estabelece novo marco legal de saneamento básico, Geninho Zuliani (DEM-SP), disse nesta terça-feira, 8, que realizará na quarta-feira, 9, às 15 horas, a leitura do parecer na comissão especial. Geninho Zuliani afirmou que a expectativa é de aprovação do relatório na próxima semana. Com isso, na visão dele, […]
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Ele indicou não apreciar o prazo de cinco anos para a formalização dos serviços, como consta no texto vindo do Senado
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Ele disse que aguarda respostas ao questionamento já encaminhado ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli
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Senadores dizem que há acordo para votar, ainda nesta quarta-feira, 11, o projeto que atualiza o novo marco legal das telecomunicações no País no plenário. A proposta foi aprovada pela manhã na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Parlamentares e técnicos do governo ouvidos pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do […]
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O texto foi aprovado na manhã desta quarta-feira na Comissão de Ciência e Tecnologia
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Após nove meses de tramitação, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou o projeto que atualiza o marco legal das telecomunicações no País. O texto segue para o plenário da Casa e depende de um acordo para votação ainda nesta quarta-feira, 11. Um requerimento de urgência que permite votação imediata no plenário […]