Justiça
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal
Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltam a analisar o tema; faltam sete votos
Tag marco temporal
Política
Marco temporal: STF pode apresentar anteprojeto de lei ao Congresso sobre áreas indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode, ao fim da mesa de conciliação que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal, apresentar um anteprojeto de lei ao Congresso sobre o tema. As audiências da mesa conciliatória iniciaram em 5 de agosto e se estendem até 18 de dezembro. Uma eventual proposta de anteprojeto pelo […]
Política
Indígenas pressionam Gilmar Mendes sobre marco temporal em Nova York
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) fez protestos na noite da terça-feira, 24, em Nova York contra a lei do marco temporal e pedindo ações contra a crise climática “causada pela ação do poder econômico e político”. A APIB projetou imagens em um prédio com mensagens em inglês e português pedindo demarcação de […]
Política
Lula: Sou contra o Marco Temporal, fiz questão de vetar esse atentado contra indígenas
Representantes do Povo Tupinambá fizeram coro à ala do governo que defende que o Manto Tupinambá, vestimenta sagrada da população indígena, seja levado do Rio de Janeiro à Bahia. O objeto raro e sagrado estava na Dinamarca desde o século 17, e foi doado ao Museu Nacional do Rio como reparação histórica. O presidente Luiz […]
Política
Gilmar diz que comissão aguarda retorno dos povos indígenas à conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal aguarda o retorno dos representantes dos povos indígenas e que, na tarde desta segunda-feira, 9, o grupo se concentrará em debates jurídicos. Ele participa da abertura da terceira audiência de conciliação sobre […]
Política
CNA vê conciliação do marco temporal como caminho para 'resolução pacífica'
Diante dos crescentes conflitos fundiários entre produtores rurais e povos indígenas, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) espera que a comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal aponte uma “resolução pacífica” para o tema da demarcação de terras. “O caminho será a conversa. No nosso entendimento, não […]
Geral
STF realiza primeira audiência de conciliação sobre marco temporal na segunda-feira
Representantes dos povos indígenas, do governo federal e do Congresso se reúnem nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de um acordo sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Trata-se do primeiro encontro da comissão especial de conciliação designada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, relator de cinco ações que […]
Política
Indígenas não veem clima para acordo sobre marco temporal e querem Gilmar fora do processo
A menos de um mês para a primeira audiência de conciliação sobre o marco temporal, representantes dos povos indígenas não veem o “menor clima” para um consenso sobre o tema. A discussão voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após partidos e entidades questionarem a validade da lei que estabeleceu o marco temporal, mesmo depois de […]
Política
Aborto, 'saidinhas' e Marco Temporal: veja os embate entre STF e Congresso além do porte de maconha
A decisão sobre o porte de maconha não é a primeira a contrapor os poderes Judiciário e Legislativo.
Política
Barroso leva ao plenário do STF julgamento sobre suspensão de ações sobre marco temporal
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de uma liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação de todas as ações judiciais que discutem a Lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso após o Supremo declarar a tese inconstitucional. Com isso, a discussão será transferida para […]
Política
Gilmar Mendes suspende processos sobre o marco temporal
A decisão foi proferida no âmbito de cinco ações, no STF, que questionam a lei.
Política
PGR pede ao STF que declare inconstitucionais artigos do Marco Temporal aprovado pelo Congresso
Às vésperas do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Paulo Gonet pediu que a Corte máxima declare inconstitucional uma série de artigos da lei do Marco Temporal – aprovada pelo Congresso no ano passado em reação ao posicionamento do STF sobre o tema. O parecer foi […]
Política
Marco temporal: FPA discorda de ação da Funai sobre suspensão da demarcação de terras indígenas
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a suspensão solicitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre os processos judiciais que pedem aplicação da lei de 14.701/2023 para demarcação de terras indígenas, que estabelece o marco temporal para demarcação das áreas. “A temática da demarcação de terras indígenas possui regramento legal em vigor, o […]
Política
Governo pede ao STF que mantenha suspensão de ações sobre marco temporal
A AGU aponta que, nesse contexto de insegurança, inúmeros processos de reintegração de posse podem retomar andamento
Política
Marco temporal: CNA requer participação em ação de constitucionalidade de lei no STF
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a participação como amicus curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 87 a respeito da lei 14.701/2023 que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A entidade defende a constitucionalidade da lei promulgada no fim do ano […]