Política
PT pede que STF derrube lei que institui marco temporal de terras indígenas
A lei foi aprovada pelo Congresso em setembro, no mesmo dia em que o Supremo rejeitou a tese do marco temporal
Tag marco temporal
Política
PSOL, Rede e entidade indígena entram com ação no STF contra lei do marco temporal
Lei estabelece que a demarcação de terras indígenas depende de comprovação de que povos originários ocupavam a área na data de publicação da Constituição
Política
Indígenas e partidos políticos pedem que STF derrube lei do marco temporal
Os autores da ação pontuam uma série de violações ao texto constitucional na lei e dizem que "o majoritarismo violento do Congresso Nacional não pode vicejar"
Política
Partidos acionam STF para validar tese do marco temporal das terras indígenas
Com a ação, estas siglas desejam que a Suprema Corte declare constitucional a lei aprovada pelo Congresso em setembro deste ano
Política
Lula diz que se governo quiser, terá que brigar pelo marco temporal na Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, caso o governo quiser, a gestão federal terá que “lutar e brigar na Justiça” para derrubar o veto marco temporal. Segundo o presidente, a relação com o Congresso Nacional é difícil, uma vez que o governo não tem maioria no Parlamento. “Vocês têm que compreender a […]
Política
Petistas, lideranças do governo e até ministro ajudaram a derrubar vetos de Lula nesta semana
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu duras derrotas nesta semana com as derrubadas, pelo Congresso Nacional, dos vetos sobre o marco temporal das terras indígenas e sobre a desoneração da folha e a redução dos encargos cobrados sobre os salários dos empregados. Entre os `traidores’ estão parlamentares da base governista, […]
Política
Congresso derruba veto de Lula contra marco temporal para demarcar terras indígenas
Câmara e Senado haviam aprovado projeto, onde terras ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição de 1988 poderia ser desmarcadas
Política
Congresso analisa veto de Lula ao marco temporal da demarcação das terras indígenas; entenda
Está na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quinta-feira, 23, a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O tema é uma das causas do atrito entre Legislativo e Judiciário. A […]
Economia
Governo optou por governar com Supremo e não com o Congresso, diz Lupion
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), avaliou a ação do Poder Executivo em entrevista ao Broadcast
Política
Paulo Teixeira sobre veto ao marco temporal: era a única saída; STF já decidiu
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comentou nesta segunda-feira, 23, o veto presidencial à lei do marco temporal. “Entendo que uma lei não pode contrariar a Constituição. “O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu e não vejo outra forma se não o veto”, afirmou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Política
Frente do agro reage aos vetos de Lula sobre Marco Temporal e promete derrubá-los
Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciaram que irão atuar para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal. O Congresso havia aprovado projeto instituindo a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, como data limite para reconhecer o direito de demarcação de terras […]
Política
Lula veta marco temporal, mas sanciona partes do projeto, anuncia Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira, 20, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o marco temporal para demarcação de terras indígenas, e sancionar outros trechos do projeto. O prazo para análise do tema terminava nesta sexta. A proposta foi aprovada pelo Congresso como uma resposta ao Supremo […]
Política
Lula veta marco temporal para terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o principal ponto do projeto de lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas no País. Após reuniões com ministros, Lula acatou a orientação da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu rejeitar o trecho que estabelece a data de 5 de outubro de 1988, quando foi […]
Política
Lula começou a analisar marco temporal, mas ainda não decidiu veto, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira, 18, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a analisar se veta, sanciona ou sanciona com vetos o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo ele, porém, ainda não há decisão. Padilha falou a jornalistas na porta do Palácio da Alvorada, depois […]
Geral
CNT/MDA: 47,3% são a favor do marco temporal das terras indígenas; 34% são contra
Pesquisa CNT/MDA divulgada na manhã desta terça-feira, 3, mostra que 47,3% dos entrevistados são a favor da tese do marco temporal para a demarcação de novas terras indígenas no Brasil. No levantamento divulgado nesta manhã, 34% dos pesquisados se definiram contra o marco temporal. Enquanto isso, 18,7% não souberam opinar. O marco temporal é uma […]