Política
O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, disse, em nota, que a aprovação na quarta-feira, 27, pelo Senado do projeto de lei que institui 5 de outubro de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas, restabelece a segurança jurídica aos produtores rurais e […]
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A aprovação do texto aconteceu no mesmo dia em que o STF concluiu o julgamento que decidiu que a tese é inconstitucional e fere o direito dos povos originários
Política
O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto de lei do marco temporal, manteve seu parecer favorável à proposta e rejeitou todas as novas emendas apresentadas ao PL. Marcos Rogério leu a nova versão de seu parecer nesta quarta-feira, 27, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O senador negou todas as emendas […]
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A Sociedade Rural Brasileira expressou extrema preocupação com a decisão do STF de derrubar o marco temporal para demarcação de áreas indígenas
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A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) se disse preocupada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não reconhecer a tese do marco temporal em relação à demarcação de terras indígenas. “Os impactos desse novo entendimento do STF, especialmente para Santa Catarina, são preocupantes, pois o Estado, que […]
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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vê com preocupação a derrubada da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme julgamento encerrado na quinta-feira, 21. “A decisão modifica a jurisprudência consolidada há muitos anos pelo Supremo. Essa mudança de jurisprudência traz insegurança jurídica grave com […]
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O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, comemorou a derrubada da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Vitória dos povos indígenas! O STF acaba de formar maioria e derruba a tese do Marco Temporal. Um momento importante marcado pela luta pela garantia dos direitos dos povos originários do […]
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A declaração ocorre após a derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da tese do marco temporal
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Após a derrubada do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai intensificar a articulação pela aprovação do projeto de lei 2903/20223 no Senado, que estabelece em lei o marco temporal para demarcação de terras indígenas. “Não estamos inovando em nada. Queremos garantir o direito de propriedade porque vemos […]
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O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária disse que a bancada ruralista vai adotar "todas as estratégias possíveis" para garantir que o Congresso vote projetos que reeditem o marco temporal das terras indígenas
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A decisão do Supremo Tribunal Federal contraria proprietários de terras e beneficia indígenas
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Mesmo com a maioria, o julgamento não está concluído, já que mesmo entre os ministros que se opõem à proposta há divergências
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Segundo Randolfe, a articulação vem sendo feita pelo governo com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e o objetivo é apresentar um texto na próxima semana
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Senadores aproveitaram a discussão de um projeto que transformará em lei o marco temporal – princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição – para enviar mensagens ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, também na quarta-feira, 20, segue caminho contrário e prossegue com o julgamento que […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento que pode derrubar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar áreas territoriais que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O placar já está quatro a dois contra a tese. O relator […]