Política
Leonardo DiCaprio e Mark Ruffalo entram na campanha contra o PL 490 do marco temporal
PL 490 está previsto na pauta de votações desta terça-feira (30), na Câmara dos Deputados
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Geral
Marco temporal: Tropa de Choque de SP dispersa indígenas e libera Rodovia dos Bandeirantes
Um caminhão da Tropa de Choque e oito viaturas da Polícia Militar de São Paulo foram acionados para liberar o tráfego na Rodovia dos Bandeirantes na manhã desta terça-feira, 30. Um grupo de indígenas da etnia Guarani bloqueava a via, na altura do km 20, sentido capital. Barricadas com pneus em chamas foram montadas antes […]
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Marco temporal: Indígenas bloqueiam rodovia em SP; outros protestos estão programados
A Rodovia dos Bandeirantes foi obstruída na manhã desta terça-feira (30), na altura do km 20, na região do Jaraguá, na zona norte de São Paulo, por um protesto de cerca de Cerca de 500 indígenas do povo guarani. Segundo informações do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), a manifestação, organizada por comunidades guarani da capital […]
Geral
Marco temporal: protesto de indígenas bloqueia rodovia em SP
Barricadas com pneus em chamas foram montadas antes das 6h e interrompem totalmente o tráfego na via, provocando mais de 6 km de congestionamento
Política
Câmara aprova urgência para marco temporal de terras indígenas e governo libera base
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 24, com amplo apoio, um requerimento para urgência na tramitação do projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. Foram 324 votos favoráveis, 131 contrários e uma abstenção. O PT orientou sua bancada a votar contra dar celeridade ao texto, […]
Política
'Trouxemos para nosso lado pessoal que era escravizado pelo MST', diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou novamente que agricultores sem terra eram “escravizados” pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Geraldo Melo, do Incra, fez um trabalho fantástico na titulação de terras com 370 mil títulos distribuídos. Trouxemos para nosso lado pessoal que era escravizado pelo MST. Eles passaram a ser cidadãos e a ter […]
Política
Bolsonaro volta a dizer que pode descumprir decisão do STF sobre marco temporal
Descumprir decisão judicial pode configurar crime de responsabilidade passível de impeachment
Política
Bolsonaro ameaça desobedecer STF se Corte aprovar revisão do marco temporal
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira, 25, que poderia descumprir ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) se a Corte aprovar a revisão do marco temporal. Ele ainda estendeu ataques ao Judiciário e disse que outros Poderes devem “olhar o Brasil”. “Se ele (Fachin, ministro do STF) conseguir vitória nisso, me restam duas coisas: […]
Política
Bolsonaro diz que deve defender tese do marco temporal em discurso na ONU
Jjulgamento do marco temporal no STF foi interrompido por tempo indeterminado após um pedido de suspensão pelo ministro Alexandre de Moraes
Política
Bolsonaro: 'Se proposta de Fachin vingar, é o fim do agronegócio'
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 11, que o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, contrário à aplicação da tese do “marco temporal” na demarcação de terras indígenas, resultaria no “fim do agronegócio” no Brasil caso seja acatado pela Suprema Corte. “Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposta […]
Política
STF vai para quarta semana de julgamento do 'marco temporal'
Na quinta sessão de julgamento da tese de “marco temporal” da demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), em pouco mais de três semanas, somente o ministro Edson Fachin conseguiu registrar integralmente seu voto favorável aos povos originários, que motivou comemorações no acampamento “Luta Pela Vida, onde cerca de mil indígenas aguardam desde […]
Política
No primeiro dia de julgamento no STF, governo defende marco temporal
A primeira sessão de julgamento da tese de “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF) foi realizada nesta quarta-feira, 1º, com o início das sustentações orais de representantes das partes envolvidas no processo. Ao todo, estão inscritos 37 amicus curiae – nome dado aos amigos da Corte – para se manifestar e ajudar a fundamentar […]
Política
STF retoma julgamento do 'marco temporal'
Avaliação nos bastidores é de que o País vive uma crise entre os poderes, e a situação exige cautela
Política
CNA defenderá tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defenderá nesta quarta-feira, 1º, no Supremo Tribunal Federal o cumprimento do marco temporal para as demarcações de terras indígenas. O julgamento da tese será retomado nesta quarta-feira pela Suprema Corte e a CNA é “amicus curiae” (instituição que fornece subsídio às decisões dos tribunais) no processo. […]
Política
Marco temporal: FPA prega necessidade de segurança social e jurídica no campo
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota defendendo o direito de propriedade e a indenização justa aos proprietários rurais que tenham suas terras demarcadas. A manifestação ocorre por ocasião da retomada nesta quarta-feira, 1º, pelo Supremo Tribunal Federal, do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas, com debate sobre conceitos de marco temporal e […]