Geral
Um caminhão da Tropa de Choque e oito viaturas da Polícia Militar de São Paulo foram acionados para liberar o tráfego na Rodovia dos Bandeirantes na manhã desta terça-feira, 30. Um grupo de indígenas da etnia Guarani bloqueava a via, na altura do km 20, sentido capital. Barricadas com pneus em chamas foram montadas antes […]
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A Rodovia dos Bandeirantes foi obstruída na manhã desta terça-feira (30), na altura do km 20, na região do Jaraguá, na zona norte de São Paulo, por um protesto de cerca de Cerca de 500 indígenas do povo guarani. Segundo informações do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), a manifestação, organizada por comunidades guarani da capital […]
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Barricadas com pneus em chamas foram montadas antes das 6h e interrompem totalmente o tráfego na via, provocando mais de 6 km de congestionamento
Política
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 24, com amplo apoio, um requerimento para urgência na tramitação do projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. Foram 324 votos favoráveis, 131 contrários e uma abstenção. O PT orientou sua bancada a votar contra dar celeridade ao texto, […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro afirmou novamente que agricultores sem terra eram “escravizados” pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Geraldo Melo, do Incra, fez um trabalho fantástico na titulação de terras com 370 mil títulos distribuídos. Trouxemos para nosso lado pessoal que era escravizado pelo MST. Eles passaram a ser cidadãos e a ter […]
Política
Descumprir decisão judicial pode configurar crime de responsabilidade passível de impeachment
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira, 25, que poderia descumprir ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) se a Corte aprovar a revisão do marco temporal. Ele ainda estendeu ataques ao Judiciário e disse que outros Poderes devem “olhar o Brasil”. “Se ele (Fachin, ministro do STF) conseguir vitória nisso, me restam duas coisas: […]
Política
Jjulgamento do marco temporal no STF foi interrompido por tempo indeterminado após um pedido de suspensão pelo ministro Alexandre de Moraes
Política
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 11, que o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, contrário à aplicação da tese do “marco temporal” na demarcação de terras indígenas, resultaria no “fim do agronegócio” no Brasil caso seja acatado pela Suprema Corte. “Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposta […]
Política
Na quinta sessão de julgamento da tese de “marco temporal” da demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), em pouco mais de três semanas, somente o ministro Edson Fachin conseguiu registrar integralmente seu voto favorável aos povos originários, que motivou comemorações no acampamento “Luta Pela Vida, onde cerca de mil indígenas aguardam desde […]
Política
A primeira sessão de julgamento da tese de “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF) foi realizada nesta quarta-feira, 1º, com o início das sustentações orais de representantes das partes envolvidas no processo. Ao todo, estão inscritos 37 amicus curiae – nome dado aos amigos da Corte – para se manifestar e ajudar a fundamentar […]
Política
Avaliação nos bastidores é de que o País vive uma crise entre os poderes, e a situação exige cautela
Política
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defenderá nesta quarta-feira, 1º, no Supremo Tribunal Federal o cumprimento do marco temporal para as demarcações de terras indígenas. O julgamento da tese será retomado nesta quarta-feira pela Suprema Corte e a CNA é “amicus curiae” (instituição que fornece subsídio às decisões dos tribunais) no processo. […]
Política
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota defendendo o direito de propriedade e a indenização justa aos proprietários rurais que tenham suas terras demarcadas. A manifestação ocorre por ocasião da retomada nesta quarta-feira, 1º, pelo Supremo Tribunal Federal, do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas, com debate sobre conceitos de marco temporal e […]
Política
Autora do recurso que deu origem ao julgamento do “marco temporal” das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) mudou de lado na polêmica. Quando apresentou o recurso, em 2017, a Funai pregava a demarcação da terra do povo Xokleng, em Santa Catarina. Hoje, sob Jair Bolsonaro, já se […]