Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá assinar na próxima sexta-feira, 25, o acordo de R$ 167 bilhões para reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O ato ocorre após uma séria de reuniões do chefe do Executivo com o ministro de Minas e […]
Geral
A Corte estrangeira vai decidir, em um julgamento previsto para durar três meses, sobre uma possível indenização aos atingidos pelo tsunami de dejetos
Geral
Às vésperas do início das sessões de julgamento contra a mineradora BHP em Londres, associações e comunidades atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG) intensificaram os pleitos para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue presencialmente uma ação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) que questiona ações judiciais de brasileiros contra companhias […]
Geral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proibiu municípios com ações judiciais no exterior, como Brumadinho e Mariana, ambos em Minas, de pagarem honorários aos escritórios estrangeiros que os representam nas ações fora do País. Segundo o ministro, é necessário que a Corte máxima examine os pagamentos, considerando as “consequências para parcela do patrimônio […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma nova reunião nesta terça-feira, 15, com ministros para tratar do acordo de repactuação de danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015. O encontro está previsto para as 15h no Palácio do Planalto. Dentre os participantes, estarão o ministro de Minas e Energia, Alexandre […]
Geral
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 14, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá fazer na terça-feira, 15, uma última discussão com seus ministros sobre a proposta de acordo de reparação pelo desastre de Mariana. No encontro, que terá a participação do ministro Jorge Messias (AGU), serão discutidos os […]
Geral
Uma debandada inesperada de gigantes da advocacia de uma ação no Supremo Tribunal Federal provoca inquietação na classe. Seis bancas renomadas, titularizadas por Gustavo Binenbojm, Floriano de Azevedo Marques Neto, Beto Vasconcelos, Rodrigo Mudrovitsch, Eduardo Damião Gonçalves e Augusto de Arruda Botelho, renunciaram à representação do Instituto Brasileiro de Mineração em um processo sensível e […]
Geral
Em resposta a comentários do ministro Alexandre Silveira, das Minas e Energia, a Vale afirmou, em nota, que confirma que as negociações sobre o acordo para compensação do desastre de Mariana estão avançadas, “a partir de propostas previamente apresentadas e divulgadas pelas partes”. Até o momento, nenhum acordo definitivo foi alcançado, destacou a mineradora. “A […]
Geral
O escritório inglês Pogust Goodhead reuniu, em evento em Brasília, juristas brasileiros que defendem a legitimidade de ações movidas por municípios no exterior contra mineradoras e outras empresas envolvidas com o rompimento de barragem em Mariana (MG). A legitimidade das ações é alvo de questionamento em processo que será analisado pelo plenário do Supremo Tribunal […]
Geral
Casagrande afirmou que a proposta está "bem construída" em termos de valores e "responsabilidade de cada um" em relação ao rompimento da barragem de Fundão, em 2015
Economia
A escolha de Gustavo Pimenta para substituir Eduardo Bartolomeo no comando da Vale, a partir de janeiro de 2025, foi bem recebida pelo mercado nesta terça-feira, 27, depois da tentativa do governo de interferir no processo de sucessão. Mas na avaliação de analistas, Pimenta – que atualmente ocupa o cargo de vice-presidente de Finanças e […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar a mineradora Vale reparações pela ruptura de barragens localizadas nas cidades mineiras de Mariana e Brumadinho. O chefe do Executivo disse ter pedido ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para chamar a empresa na próxima semana e “exigir que pague os prejuízos” às populações […]
Geral
Citado em pedido de liminar, na Justiça inglesa, de municípios atingidos pelo desastre de Mariana, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) reforçou, em nota, que atua em linha com as deliberações e orientações de suas instâncias de governança. Na petição, os municípios acusam Vale e BHP de tentar obstruir o processo por meio da ação […]
Geral
A Vale informou na noite da segunda-feira, 24, que não foi notificada pelo poder judiciário a respeito da ação judicial movida pelos Ministérios Públicos Federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo contra a empresa, BHP e Samarco com pedido de indenização de R$ 3,6 bilhões por danos morais coletivos. Em comunicado enviado […]
Geral
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (SFT), se declarou impedido para julgar uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) protocolada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para considerar ilegítimas as ações movidas por municípios brasileiros no exterior. Na petição inicial, o Instituto citou processos que correm no Reino Unido, na Holanda e […]