Geral
Câmara aprova projeto que amplia pena de maus-tratos quando houver zoofilia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, um projeto de lei que eleva a pena para crimes de maus-tratos a animais quando forem constatados atos de zoofilia. Atualmente, a legislação prevê o aumento de um sexto a um terço da pena só no caso de ocorrer a morte do animal. A matéria agora inclui […]