Política
Senadores aprovam reajuste para Forças Armadas
O soldo, vencimento básico dos militares, será reajustado em duas parcelas de 4,5%
Tag medida provisória
Economia
Senado aprova consignado para empregados CLT e trabalhadores por aplicativo
A promessa é de que, feita a solicitação, o trabalhador começará a receber ofertas em até 24 horas
Política
Lula sanciona lei que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que reestrutura carreiras do funcionalismo público e promove reajuste de salário de servidores federais. A norma é resultado da aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional na semana passada e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3. Segundo o Ministério da […]
Economia
Reforma do setor elétrico deve ser feita por MP e sair em 15 dias, prevê ministro
A expectativa é que o texto da reforma seja concluído em 15 dias e encaminhado como medida provisória (MP), como forma de dar celeridade ao projeto
Economia
Marinho: governo regulamentará uso de 10% do FGTS e multa rescisória em garantia no consignado
Segundo Marinho, além do FGTS, o governo irá regulamentar multa rescisória como garantia no empréstimo consignado
Economia
Novo crédito consignado privado é 'seguro e rentável', diz presidente do BB
A Medida Provisória do novo consignado deverá ser assinada nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Economia
Pagamento especial do saque-aniversário do FGTS continua hoje
Medida Provisória autorizou o saque antecipado foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (28)
Economia
Governo publica medida que proíbe cobrança por transações em Pix
Texto da MP classifica como prática abusiva a exigência de preço superior, valor ou encargo adicional a pagamentos por Pix
Economia
Receita avalia alterar tributação de multinacionais para salvar tributação mínima de 15%
A Receita Federal avalia propor alterações nas regras de tributação que incidem sobre as multinacionais brasileiras, a chamada TBU (Tributação sobre Bases Universais). A medida é uma forma de destravar, no Congresso Nacional, a tramitação da medida provisória que fixou uma tributação mínima de 15% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre essas […]
Economia
Governo federal publica medida provisória para dar crédito a MPEs afetadas por apagão em SP
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), neste sábado, 19, uma medida provisória (MP) que garante a liberação de crédito de até R$ 1 bilhão para micro e pequenos empresários que tiveram prejuízo com o apagão na cidade de São Paulo e na Região Metropolitana. Uma linha de R$ […]
Economia
Barreirinhas diz ter convicção de que CSLL adicional também será construída com diálogo
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou estar convicto de que haverá diálogo com o Congresso para construção da cobrança adicional de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE. Como o Broadcast (sistema de notícias […]
Economia
Adicional da CSLL sobre multinacionais é medida defensiva ao erário, diz secretário da Receita
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas disse que a medida provisória que institui um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE é defensiva ao erário. “Essa é uma medida defensiva do erário brasileiro, […]
Esportes
Medalhistas olímpicos não vão pagar imposto sobre premiações
Governo federal publica medida provisória que isenta medalhistas olímpicos de impostos sobre prêmios em dinheiro nas Olimpíadas de Paris-2024
Geral
Rio Grande do Sul vai ter "cidades temporárias" para acolher vítimas das enchentes
Elas serão instaladas em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Guaíba, municípios que concentram cerca de 70% dos desabrigados do estado
Esportes
Medida Provisória proíbe participação de atletas, técnicos e dirigentes em apostas
Proprietários, administradores, gerentes e funcionários das próprias casas de apostas também estão proibidos, além de menores de 18 anos e agentes públicos