Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que reestrutura carreiras do funcionalismo público e promove reajuste de salário de servidores federais. A norma é resultado da aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional na semana passada e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3. Segundo o Ministério da […]
Economia
A expectativa é que o texto da reforma seja concluído em 15 dias e encaminhado como medida provisória (MP), como forma de dar celeridade ao projeto
Economia
Segundo Marinho, além do FGTS, o governo irá regulamentar multa rescisória como garantia no empréstimo consignado
Economia
A Medida Provisória do novo consignado deverá ser assinada nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Economia
Medida Provisória autorizou o saque antecipado foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (28)
Economia
Texto da MP classifica como prática abusiva a exigência de preço superior, valor ou encargo adicional a pagamentos por Pix
Economia
A Receita Federal avalia propor alterações nas regras de tributação que incidem sobre as multinacionais brasileiras, a chamada TBU (Tributação sobre Bases Universais). A medida é uma forma de destravar, no Congresso Nacional, a tramitação da medida provisória que fixou uma tributação mínima de 15% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre essas […]
Economia
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), neste sábado, 19, uma medida provisória (MP) que garante a liberação de crédito de até R$ 1 bilhão para micro e pequenos empresários que tiveram prejuízo com o apagão na cidade de São Paulo e na Região Metropolitana. Uma linha de R$ […]
Economia
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou estar convicto de que haverá diálogo com o Congresso para construção da cobrança adicional de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE. Como o Broadcast (sistema de notícias […]
Economia
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas disse que a medida provisória que institui um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE é defensiva ao erário. “Essa é uma medida defensiva do erário brasileiro, […]
Esportes
Governo federal publica medida provisória que isenta medalhistas olímpicos de impostos sobre prêmios em dinheiro nas Olimpíadas de Paris-2024
Geral
Elas serão instaladas em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Guaíba, municípios que concentram cerca de 70% dos desabrigados do estado
Esportes
Proprietários, administradores, gerentes e funcionários das próprias casas de apostas também estão proibidos, além de menores de 18 anos e agentes públicos
Economia
A medida provisória (MP) que retomou o voto de desempate a favor da Receita Federal no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) entrou na lista das quatro medidas provisórias que serão votadas pela Câmara e pelo Senado, a pedido do governo, mesmo sem acordo sobre o rito de tramitação das MPs no Congresso. “A […]
Economia
O governo federal editou Medida Provisória 1.158, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que circula com data da quinta-feira, 12, que confirma a vinculação administrativa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Fazenda. A volta do Coaf à Fazenda já tinha sido anunciada no início de janeiro, quando […]