Economia
Lula diz que reunirá ministros para discutir resposta à derrubada da MP do IOF
Lula vai discutir com ministros alternativas de arrecadação após derrubada de MP que taxava bets e fintechs
Tag Medida Provisória
Acompanhe a edição e a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) pelo governo. Fique por dentro das regras que têm força de lei imediata e dos debates no Congresso para aprová-las ou rejeitá-las.
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Veja como votaram os deputados do ES na MP dos impostos
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Governo lança "Gás do Povo" para 15,5 milhões de famílias
Espírito Santo terá 239.672 famílias beneficiadas. Programa federal substitui o Auxílio Gás e garantirá botijões gratuitos de cozinha para 15,5 milhões de famílias de baixa renda
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Senadores aprovam reajuste para Forças Armadas
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Senado aprova consignado para empregados CLT e trabalhadores por aplicativo
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Lula sanciona lei que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que reestrutura carreiras do funcionalismo público e promove reajuste de salário de servidores federais. A norma é resultado da aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional na semana passada e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3. Segundo o Ministério da […]
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Reforma do setor elétrico deve ser feita por MP e sair em 15 dias, prevê ministro
A expectativa é que o texto da reforma seja concluído em 15 dias e encaminhado como medida provisória (MP), como forma de dar celeridade ao projeto
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Pagamento especial do saque-aniversário do FGTS continua hoje
Medida Provisória autorizou o saque antecipado foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (28)
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Texto da MP classifica como prática abusiva a exigência de preço superior, valor ou encargo adicional a pagamentos por Pix
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Receita avalia alterar tributação de multinacionais para salvar tributação mínima de 15%
A Receita Federal avalia propor alterações nas regras de tributação que incidem sobre as multinacionais brasileiras, a chamada TBU (Tributação sobre Bases Universais). A medida é uma forma de destravar, no Congresso Nacional, a tramitação da medida provisória que fixou uma tributação mínima de 15% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre essas […]
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Governo federal publica medida provisória para dar crédito a MPEs afetadas por apagão em SP
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), neste sábado, 19, uma medida provisória (MP) que garante a liberação de crédito de até R$ 1 bilhão para micro e pequenos empresários que tiveram prejuízo com o apagão na cidade de São Paulo e na Região Metropolitana. Uma linha de R$ […]