Economia
MP antecipa liberação de R$ 7,8 bilhões do FGTS para 14 milhões de pessoas
Os recursos vão injetar dinheiro e aquecer a economia brasileira no início do ano eleitoral de 2026, quando Lula disputará a reeleição
Tag Medida Provisória
Acompanhe a edição e a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) pelo governo. Fique por dentro das regras que têm força de lei imediata e dos debates no Congresso para aprová-las ou rejeitá-las.
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Lula diz que reunirá ministros para discutir resposta à derrubada da MP do IOF
Lula vai discutir com ministros alternativas de arrecadação após derrubada de MP que taxava bets e fintechs
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Veja como votaram os deputados do ES na MP dos impostos
Com a retirada da pauta, a MP dos Impostos perdeu validade e não pode mais ser votada
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Governo federal autoriza R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais
Governo lança MP de R$ 12 bilhões para renegociar dívidas de pequenos e médios agricultores afetados por secas e enchentes
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Governo lança "Gás do Povo" para 15,5 milhões de famílias
Espírito Santo terá 239.672 famílias beneficiadas. Programa federal substitui o Auxílio Gás e garantirá botijões gratuitos de cozinha para 15,5 milhões de famílias de baixa renda
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Senadores aprovam reajuste para Forças Armadas
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Senado aprova consignado para empregados CLT e trabalhadores por aplicativo
A promessa é de que, feita a solicitação, o trabalhador começará a receber ofertas em até 24 horas
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Lula sanciona lei que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que reestrutura carreiras do funcionalismo público e promove reajuste de salário de servidores federais. A norma é resultado da aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional na semana passada e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3. Segundo o Ministério da […]
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Reforma do setor elétrico deve ser feita por MP e sair em 15 dias, prevê ministro
A expectativa é que o texto da reforma seja concluído em 15 dias e encaminhado como medida provisória (MP), como forma de dar celeridade ao projeto
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Marinho: governo regulamentará uso de 10% do FGTS e multa rescisória em garantia no consignado
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Novo crédito consignado privado é 'seguro e rentável', diz presidente do BB
A Medida Provisória do novo consignado deverá ser assinada nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Pagamento especial do saque-aniversário do FGTS continua hoje
Medida Provisória autorizou o saque antecipado foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (28)
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Governo publica medida que proíbe cobrança por transações em Pix
Texto da MP classifica como prática abusiva a exigência de preço superior, valor ou encargo adicional a pagamentos por Pix
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Receita avalia alterar tributação de multinacionais para salvar tributação mínima de 15%
A Receita Federal avalia propor alterações nas regras de tributação que incidem sobre as multinacionais brasileiras, a chamada TBU (Tributação sobre Bases Universais). A medida é uma forma de destravar, no Congresso Nacional, a tramitação da medida provisória que fixou uma tributação mínima de 15% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre essas […]