Geral
Comissão aprova MP sobre isenção de pedágio para caminhões sem carga
A matéria segue agora para análise do plenário da Câmara dos Deputados
Tag medida provisória
Economia
Rombo em usinas leva setor ao Congresso
As principais associações do setor elétrico organizam um movimento de apelo ao Congresso para a retomada da votação da Medida Provisória 814, que destrava a privatização das distribuidoras da Eletrobrás. Pelo acordo proposto, nem a MP original nem o relatório apresentado pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ), cheio de emendas parlamentares, iriam à votação. A ideia […]
Economia
Rota 2030 vai ter fórmula híbrida
O governo finalmente deve editar nos próximos dias uma Medida Provisória (MP) regulando a nova política industrial para o setor automotivo, batizada de Rota 2030. O desenho básico, com vários detalhes ainda a serem negociados, foi fechado nessa terça-feira, 24, após meses de embate entre os ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e […]
Economia
Prazo de validade da MP que alterou pontos da nova lei trabalhista termina nesta segunda-feira
Como consequência, a legislação em vigor passa a ser o texto integral aprovado na reforma trabalhista
Geral
Medida Provisória cria cargos para Gabinete da Intervenção Federal no Rio
O governo federal editou medida provisória e decreto que criam cargos para atender às ações da intervenção no Rio de Janeiro. A MP 826/2018 cria o cargo de natureza especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, que já vinha sendo exercido desde fevereiro pelo general Walter Souza Braga Netto, e outros cargos […]
Economia
Outras medidas de ajuste fiscal precisam ser feitas, diz Jucá
O governo está preparando uma agenda", escreveu o parlamentar na sua página oficial no Twitter
Economia
Governo desiste de medida provisória para solucionar risco hidrológico
A proposta foi excluída da Medida Provisória que será publicada na edição de sexta-feira (29) no Diário Oficial da União
Economia
Governo publicará MP para empresas de informática regularizarem dívidas
O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, fará o anúncio para cerca de 500 empresários
Economia
Governo reeditará em janeiro medida provisória para continuar PDV de servidor
Anualmente, o Ministério do Planejamento estabelecerá as regras do programa, como órgãos e cidades de lotação dos servidores, idade, cargos e carreiras abrangidos
Economia
Vale pede que governo vete alterações no Novo Código de Mineração
A mineradora afirmou ainda que já enfrenta desvantagem no mercado internacional, por ter uma carga tributária superior às concorrentes
Economia
Senado aprova MP dos royalties da mineração
Estados terão a sua parcela reduzida de 23% para 15%. Os municípios mineradores terão queda de 65% para 60%
Economia
Câmara aprova medida provisória que cria fundo com recursos do PAC
Fundo proposto na MP prevê o financiamento da contratação de serviços de análise técnica para viabilizar projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Economia
Governo edita medida provisória com ajustes na reforma trabalhista
Profissionais lactantes serão afastadas de atividade ou local de trabalho insalubre quando apresentarem "atestado de saúde emitido por médico
Economia
Maia critica mudanças na nova lei trabalhista por medida provisória
Para o presidente da Câmara, medida provisória enfraquece a lei e cria uma insegurança jurídica
Economia
Relator da reoneração da folha espera levar texto ao plenário ainda em 2017
A nova tentativa do governo de acabar com a desoneração da folha de pagamentos para cerca de 50 setores da economia já conta com as mesmas emendas que levaram o governo a desistir da MP 774 em agosto, pouco antes de ela caducar