Economia
Exceção criada para a Agência foi um pedido da própria autarquia, que, em audiência no dia 11 de julho, alegou que o parcelamento de débitos proposto poderia implicar aumento nas tarifas de energia pagas pelo consumidor
Economia
Para o ministro, a MP vai permitir que problemas gerados em concessões anteriores possam ser resolvidos
Economia
"Refis deve visar a dar possibilidade de regularizar dívidas, mas também arrecadar mais. Não pode incentivar empresas a não pagar imposto", diz o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
Economia
Programa permite a liquidação dos débitos junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidos até 30 de abril de 2017
Economia
Oliveira disse ainda que o relatório da MP que reonera a folha de pagamento para setores da economia também prejudica a arrecadação esperada em 2017
Economia
O senador disse que encaminhou a vários parlamentares a minuta da MP e também ao relator da matéria na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN), para que a MP seja debatida
Economia
MP é de especial interesse do Banco Central e estabelece novas regras para punição de instituições financeiras que cometeram delitos administrativos
Economia
A Medida Provisória autoriza o saque de contas inativas do fundo, desde que o afastamento do emprego tenha ocorrido antes de 31 de dezembro de 2015
Economia
Segundo o líder do Podemos, Alexandre Baldy, a votação da proposta só foi possível pois governo e oposição fizeram acordo para votar a matéria, em razão do apelo popular que a medida tem
Economia
Cada família vai receber um benefício médio de R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção. A ampliação do prazo de validade da Medida Provisória está publicada no Diário
Economia
A permissão de preços diferentes para pagamento no cartão de crédito ou à vista, por exemplo, foi um dos pontos do pacote de medidas microeconômicas
Economia
De forma geral, o intuito da MP, segundo o Ministério das Cidades, é desburocratizar, acelerar e reduzir custos do processo de regularização fundiária urbana no País
Política
A medida provisória aprovada modifica leis do setor e permite que o governo privatize empresas distribuidoras estaduais que foram federalizadas
Geral
As mudanças serão implementadas gradualmente, assegura o ministro Mendonça Filho. 'A legislação abre para infinitas possibilidades, a cargo dos Estados.'
Geral
A medida traz uma série de modificações no que diz respeito à carga horária e o conteúdo estudado pelos alunos durante os três anos que antecedem a entrada do estudante no Ensino Superior