Economia
Pedágio de rodovias beneficiadas por nova MP só cairá após duplicações
A expectativa do governo é que os investimentos sejam retomados, ainda que considerando um horizonte mais longo
Tag Medida Provisória
Acompanhe a edição e a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) pelo governo. Fique por dentro das regras que têm força de lei imediata e dos debates no Congresso para aprová-las ou rejeitá-las.
Economia
Para BNDES, MP da Terceira Etapa aumenta chance de financiamento no banco
O alongamento do prazo aumentará as chances de as concessionárias obterem o financiamento, segundo o chefe do Departamento de Transportes e Logística do banco (BNDES)
Economia
MP com ajuste da reforma trabalhista deverá ser editada em outubro, diz UGT
Entre os itens que serão ajustados pela MP está a nova contribuição negocial que substituirá o imposto sindical
Economia
Plenário do Senado aprova texto-base da MP da TLP por 36 votos a 14
Com a adoção da TLP, expectativa é de que a conta seja zerada em até cinco anos, na medida em que a nova taxa convirja para um valor de mercado baseado na inflação e nos títulos do próprio Tesouro
Economia
Comissão aprova parecer da senadora Lídice da Mata favorável à MP da leniência
A MP 784 cria a possibilidade de que bancos e corretoras possam assinar termos de compromisso ou até fazer acordo de leniência com o Banco Central
Economia
Relator no Congresso exclui Aneel de MP do Refis das Autarquias
Exceção criada para a Agência foi um pedido da própria autarquia, que, em audiência no dia 11 de julho, alegou que o parcelamento de débitos proposto poderia implicar aumento nas tarifas de energia pagas pelo consumidor
Economia
Moreira Franco: MP das Rodovias dará segurança jurídica e resolverá problemas
Para o ministro, a MP vai permitir que problemas gerados em concessões anteriores possam ser resolvidos
Economia
Governo negocia com Câmara elaboração de emenda aglutinativa para o Refis
"Refis deve visar a dar possibilidade de regularizar dívidas, mas também arrecadar mais. Não pode incentivar empresas a não pagar imposto", diz o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
Economia
MP do Refis do Funrural prevê renúncia de R$ 5,4 bilhões
Programa permite a liquidação dos débitos junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidos até 30 de abril de 2017
Economia
Relatório do Refis prejudica chance de liberação de recursos do Orçamento, admite ministro
Oliveira disse ainda que o relatório da MP que reonera a folha de pagamento para setores da economia também prejudica a arrecadação esperada em 2017
Economia
Jucá reitera que haverá MP para ajustar pontos da reforma trabalhista
O senador disse que encaminhou a vários parlamentares a minuta da MP e também ao relator da matéria na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN), para que a MP seja debatida
Economia
Senadora Lídice da Mata será relatora da MP dos Bancos em comissão mista
MP é de especial interesse do Banco Central e estabelece novas regras para punição de instituições financeiras que cometeram delitos administrativos
Economia
Câmara aprova MP para continuidade de saques de FGTS inativo
A Medida Provisória autoriza o saque de contas inativas do fundo, desde que o afastamento do emprego tenha ocorrido antes de 31 de dezembro de 2015
Economia
Câmara vota por continuidade ou o fim de saque do inativo do FGTS
Segundo o líder do Podemos, Alexandre Baldy, a votação da proposta só foi possível pois governo e oposição fizeram acordo para votar a matéria, em razão do apelo popular que a medida tem
Economia
Congresso prorroga vigência da MP do Cartão da Reforma
Cada família vai receber um benefício médio de R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção. A ampliação do prazo de validade da Medida Provisória está publicada no Diário