Política
Veja os atos assinados por Lula no primeiro dia de governo
Na cerimônia de posse, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias
Tag medida provisória
Economia
Publicada MP para elevar salário mínimo a R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro
Segundo a MP, aos trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada será, respectivamente, de R$ 43,40 e R$ 5,92
Economia
Governo autoriza via MP prorrogação de contratos de analistas censitários do IBGE
O governo federal editou Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15, que autoriza o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a prorrogar, por até dois anos, contratos de Analista Censitário. A autorização dada pela MP é válida para 393 contratos por tempo determinado.
Economia
MP reabre prazo para servidores federais optarem por previdência complementar
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que reabre o prazo para servidores públicos federais optarem pelo regime de previdência complementar (Funpresp). O novo prazo vai até 30 de novembro de 2022. O texto prevê que o servidor que optar por migrar para o regime terá ainda direito a um benefício especial, uma […]
Política
Câmara aprova MP que permite financiamento de plano de saúde da PF
Segundo o texto aprovado, até 50% dos recursos do Funapol poderão ser usados para o pagamento de despesas com saúde e custeio de transporte, hospedagem e alimentação de servidores em missões ou operações
Geral
Líder do PSD avalia que Senado deve aprovar bagagem gratuita em voos
Líder do PSD no Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) avaliou nesta quinta-feira, 5, que o Senado dificilmente não chancelaria a decisão da Câmara de retomar o despacho gratuito de bagagem na aviação comercial. A medida foi aprovada pelos deputados no final de abril, por meio de emenda à Medida Provisória do Voo Simples, e […]
Economia
Bolsonaro edita MP com medidas para reduzir fila do INSS
A principal mudança prevista na MP é a previsão de que poderá ser dispensada a emissão de parecer da perícia médica federal quanto à incapacidade laboral
Economia
Análise e concessão de benefícios poderão ser agilizadas pelo INSS
Entre as medidas previstas, está a dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária
Entretenimento e Cultura
'Fiquei morto de ciúmes', diz Lázaro Ramos sobre dirigir Taís Araújo em cenas românticas
No programa Roda Viva desta segunda-feira, 11, o ator contou como foi dirigir Taís Araújo nas cenas românticas do filme Medida Provisória, que estreia nos cinemas brasileiros na próxima quinta-feira, 14. “Fiquei morto de ciúmes. Fiquei, mesmo. Geralmente eu não tenho, não sei o que aconteceu, mas eu estava muito envolvido no filme”, disse Lázaro. […]
Entretenimento e Cultura
'Medida Provisória' denuncia o racismo estrutural no Brasil
Empolgado com a peça Namíbia, Não!, de Aldri Anunciação, o ator Lázaro Ramos contatou cineastas que pudessem se interessar em levar a história para a tela. “Conversei com alguns, como Sérgio Rezende e Joel Zito Araújo, mas eles estavam com seus projetos”, conta ele, que decidiu assumir a função de diretor – o resultado é […]
Política
Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade
Economia
Medida Provisória amplia margem de consignado de 35% para até 40%
MP autoriza que cidadãos que recebem benefícios assistenciais (BPC/LOAS) ou que participem do programa Auxílio Brasil também tenham acesso ao empréstimo com juros mais baixos
Entretenimento e Cultura
Após prova relâmpago, Pedro Scooby é o líder da semana no BBB22
Pedro Scooby, em um tempo muito curto, foi o primeiro a finalizar a prova de quinta-feira (3)
Economia
Refis para pequenos negócios deve sair até terça, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que o governo trabalha para editar uma medida provisória ou uma portaria nos próximos dias para tratar do Refis (parcelamento de dívidas tributárias) para micro, pequenas e médias empresas. Após recomendação do Ministério da Economia, ele vetou o projeto que criava o Programa de Reescalonamento do Pagamento de […]
Economia
Governo zera IR de leasing de aeronaves e revoga benefício à indústria química
O governo do presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira, 31, uma medida provisória para zerar a alíquota do Imposto de Renda cobrado de empresas aéreas sobre o leasing de aeronaves para os anos de 2022 e 2023. A ação era cobrada pelo setor há tempos, depois que o Executivo vetou a benesse em lei sancionada […]