Economia
O Ministério da Economia informou que o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que vai integrar cartórios de todo o País de forma online, entra em vigor até 31 de janeiro de 2023. Medida Provisória publicada nesta terça-feira cria o sistema, que obriga cartórios a realizarem seus atos em meio eletrônico. A determinação já existia […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). A norma, chamada de MP de Registros Públicos, obriga cartórios a realizarem seus atos em meio eletrônico. A determinação já existia em lei, mas não previa os critérios detalhadamente […]
Economia
A alteração na Medida Provisória foi publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União e abre crédito extraordinário de mais de R$ 4 bilhões
Política
A MP que dificulta a remoção de conteúdos falsos das redes sociais, além de ser criticada por parte do Congresso, recebeu parecer contrário do procurador-geral da República, Augusto Aras
Política
Chefe do Ministério Público Federal sustentou que a medida cautelar seria justificada pela complexidade do contexto social e político atual
Entretenimento e Cultura
Ator, escritor de livros (inclusive infantis) e, agora, estreia como diretor no cinema com o filme Medida Provisória, que tem rodado festivais conquistando público e crítica e deve estrear no circuito comercial ainda este ano. Protagonizado por Taís Araújo, Seu Jorge e Alfred Enoch, esse drama distópico tem ainda no elenco nomes como Flavio Bauraqui, […]
Política
MP publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira informa que seu conteúdo simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança
Justiça
A Medida Provisória 1.040/2021, assinada pelo presidente em 29/03, visa à implementação de maior agilidade no ambiente negocial, demonstrando importante passo no sentido de desburocratizar alguns aspectos formais e centralizar atos e decisões. Embora trate de diversos assuntos, este artigo foca especificamente na simplificação de aberturas, registros e licenças empresariais. Dentre as principais mudanças neste […]
Economia
Só vai obter o novo auxílio quem já havia recebido no ano passado e estava registrado nos cadastros públicos para análise do benefício
Política
A MP dispensa a administração pública direta e indireta de realizar licitação para a compra destes imunizantes
Economia
A medida restringe o benefício a idosos e pessoas com deficiência com renda domiciliar até 25% do salário mínimo por pessoa
Geral
Os recursos serão usados para comprar, além dos imunizantes, as seringas e agulhas. Também servirão para bancar a logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população
Geral
O recurso será destinado à Fiocruz para a vacina desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford
Economia
As empresas precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em inovação tecnológica, desenvolvimento e pesquisas
Geral
A MP de Bolsonaro estabelece que as barreiras sanitárias serão "compostas por servidores públicos federais, prioritariamente, ou por militares" e que a "Funai será responsável pelo planejamento"