Economia
Assinada medida provisória do novo auxílio emergencial: valores serão de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375
Só vai obter o novo auxílio quem já havia recebido no ano passado e estava registrado nos cadastros públicos para análise do benefício
Economia
Só vai obter o novo auxílio quem já havia recebido no ano passado e estava registrado nos cadastros públicos para análise do benefício
Política
A MP dispensa a administração pública direta e indireta de realizar licitação para a compra destes imunizantes
Economia
A medida restringe o benefício a idosos e pessoas com deficiência com renda domiciliar até 25% do salário mínimo por pessoa
Geral
Os recursos serão usados para comprar, além dos imunizantes, as seringas e agulhas. Também servirão para bancar a logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população
Geral
O recurso será destinado à Fiocruz para a vacina desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford
Economia
As empresas precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em inovação tecnológica, desenvolvimento e pesquisas
Geral
A MP de Bolsonaro estabelece que as barreiras sanitárias serão "compostas por servidores públicos federais, prioritariamente, ou por militares" e que a "Funai será responsável pelo planejamento"
Geral
O objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade dos cidadãos
Economia
A oposição também tenta modificar trechos relativos ao subsídio que as famílias terão no programa
Política
Se não houver adiamento, a lei terá vigência imediata, mas com as multas sendo aplicadas apenas a partir de 3 de agosto de 2021
Geral
A MP, agora convertida em lei, também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos
Geral
O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em junho
Economia
Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo
Economia
A derrubada da MP teve amplo apoio dos partidos do Centrão, mas também de legendas como DEM, MDB e PSDB
Economia
A MP 946/2020 perderá seus efeitos no próximo dia 4, caso o texto não seja votado no Congresso Nacional e seja transformado em lei antes dessa data