Geral
Medidas Provisórias com medidas de enfrentamento à covid-19 são prorrogadas
A renovação é para os contratos firmados a partir de 2018 e não pode ultrapassar a data de 30 de novembro de 2020
Tag Medida Provisória
Acompanhe a edição e a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) pelo governo. Fique por dentro das regras que têm força de lei imediata e dos debates no Congresso para aprová-las ou rejeitá-las.
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Flamengo vence Fluminense por 1 a 0 e conquista 36º título Carioca
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Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários
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Caixa alerta para rombo no FGTS com ajuda a aeronautas e aeroviários
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Secretário defende MP que amplia contratação de temporários no governo
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Deputados aprovam MP que cria funções de confiança na Polícia Federal
Segundo o relator da medida, deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), o objetivo é profissionalizar a Força e as funções são privativas dos servidores do órgão
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STF limita medida provisória sobre punição a agentes públicos durante pandemia
Medida Provisória 966/2020 evita responsabilização civil e administrativa em casos dolosos ou de falha grosseira durante a pandemia