Economia
Senado aprova MP de socorro ao setor aéreo e texto segue para sanção
As empresas poderão ter acesso a empréstimos para cobrir prejuízos com a pandemia com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac)
Tag medida provisória
Economia
Senado conclui votação da MP 930, que altera tributação de variação cambial
Com destaques retirados, os senadores concluíram a votação e o texto segue agora para a sanção presidencial
Política
Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego
Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários
Economia
Caixa alerta para rombo no FGTS com ajuda a aeronautas e aeroviários
O banco é gestora do fundo, cujos recursos são usados para financiar as áreas de habitação, saneamento e infraestrutura
Economia
MP autoriza abertura automática de contas para saque do FGTS
Dinheiro do FGTS ficará disponível na conta até 30 de novembro
Geral
Medida Provisória autoriza MEC a escolher reitores temporários durante pandemia
Em nota, ministério diz que texto é constitucional
Economia
Secretário defende MP que amplia contratação de temporários no governo
Congresso tem até o dia 29 para votar o texto antes que perca validade
Economia
Maia pretende votar MP que reduz jornada e salários nesta semana
Medida permite também suspensão temporária de contratos
Política
Deputados aprovam MP que cria funções de confiança na Polícia Federal
Segundo o relator da medida, deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), o objetivo é profissionalizar a Força e as funções são privativas dos servidores do órgão
Política
STF limita medida provisória sobre punição a agentes públicos durante pandemia
Medida Provisória 966/2020 evita responsabilização civil e administrativa em casos dolosos ou de falha grosseira durante a pandemia
Política
Associação Brasileira de Imprensa contesta no Supremo MP que isenta agentes públicos
Segundo a entidade, uma MP com esse teor dá a impressão de que o presidente Jair Bolsonaro deseja conseguir um "excludente de ilicitude"
Economia
Alcolumbre abre sessão para votar medida provisória que acaba com fundo da reserva monetária
O texto prevê que a verba destina ao combate da pandemia seja repartido na proporção de 50% para Estados e Distrito Federal e 50% para municípios
Economia
Câmara aprova medida provisória que libera R$ 8,6 bilhões para combate ao coronavírus
A versa será usada na compra de materiais para prevenção à propagação do vírus, e oferece um suporte para a eventual reabertura do comércio
Política
MP adia início da vigência da lei de dados e gera polêmica
Alteração veio em MP da operacionalização do auxílio emergencial
Política
STF derruba trechos de MP sobre questões trabalhistas durante pandemia
Contaminação de empregado pode ser considerada doença ocupacional