Polícia
Mulher é levada para delegacia após se recusar a deixar praia
Segundo a Polícia Civil, banhista foi atuada por desacato e ameaça após xingar os agentes
Tag medida provisória
Economia
Medida Provisória tenta dar fôlego para turismo e cultura
Se empresa e consumidor optarem pelo reembolso, essa devolução também poderá ser feita em até um ano após o fim da pandemia. Neste caso, o valor terá de ser corrigido pela inflação do período
Economia
Saiba a partir de quando você poderá sacar os R$ 1.045 do FGTS
A nova liberação de recursos do FGTS deve beneficiar cerca de 60 milhões de contas
Economia
Advogado empresarial explica Medida Provisória do governo que autoriza redução de jornada e salário
Para esclarecer melhor algumas dessas perguntas, o Folha Vitória entrevistou o advogado empresarial Victor Passos Costa, que frisou a MP como importante para empresas
Economia
Doze horas após Bolsonaro anunciar sanção de auxílio, Medida ainda não foi publicada
Previsto para esta quinta-feira, o texto não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), ou seja, não tem valor legal
Política
Comissão recomenda aprovação de ajuda para vítimas das chuvas de janeiro
Medida provisória destina crédito extraordinário de R$ 892 milhões para socorrer quem foi afetado pelas enchentes em parte do País
Economia
Governo publica Medida Provisória do Emprego, decreto que zera IOF no crédito e adiamento do IR
A Medida Provisória permite redução de jornada e salários ou suspensão de contratos e cria um benefício emergencial para o trabalhador
Economia
Turismo quer FGTS e seguro para empregados do setor
A proposta está nas mãos da equipe econômica, que estaria avaliando se é viável aplicar a medida e ainda estendê-la a outros setores
Política
Medida provisória que criaria 13º fixo para o Bolsa Família deixa de ter validade
Congresso Nacional não conseguiu transformar MP em lei até esta terça-feira (24), data final de validade das regras editadas pelo governo
Política
Trabalho contra coronavírus 'não pode ser interrompido' por prazo da Lei de Acesso à Informação, diz CGU
O ministro da Controladoria-Geral da União manifestou o seu posicionamento sobre a medida provisória publicada pelo governo
Economia
Medida do governo pode afetar 1,1 milhão de trabalhadores no ES
Com força de lei, a MP 927 também previa a possibilidade de suspensão, por até quatro meses, dos contratos de trabalho, mas artigo foi revogado
Política
Senado vota MP da renegociação de dívida via internet nesta terça-feira
A MP foi aprovada na quarta-feira passada (18) na Câmara dos Deputados, está pronta para ser deliberada pelos senadores e perde a validade na quarta-feira (25)
Política
MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso
Um novo texto será editado nos próximos dias prevendo a compensação, por parte do poder público, via recursos orçamentários
Economia
Votação da MP do Contrato Verde Amarelo é adiada novamente
Reunião da comissão teve que ser adiada após o início da sessão do Congresso, que impede colegiados das Casas de prosseguirem atividades simultaneamente
Economia
Senado aprova MP que pode incrementar o crédito rural em R$ 5 bi
Dentre as alterações realizadas na Câmara, está a Cédula de Produto Rural (CPR) foi incluída nos processos de recuperação judicial