Geral
A medida provisória do governo Jair Bolsonaro que criou a carteirinha digital de estudante, a ID Estudantil, perderá a validade hoje, após não ter entrado em votação no Congresso Nacional. Quem fizer o documento até este domingo, no entanto, ainda poderá usufruir da sua validade enquanto permanecer matriculado na instituição de ensino. Os benefícios incluem […]
Geral
Na quinta-feira, o ministro Sebastião Reis Júnior aceitou o pedido da defesa do empresário e concedeu uma liminar, permitindo que o réu aguarde em liberdade o julgamento final do habeas corpus
Política
Proposta amplia em R$ 5 bi créditos de financiamento para agronegócio
Economia
O valor é R$ 6,00 a mais do que o de R$ 1.039,00, inicialmente fixado pelo governo na MP 916, de 31 de dezembro de 2019
Política
A MP também criou 48 cargos de funções comissionadas do Poder Executivo e 471 de funções gratificadas
Economia
O valor ficou mais alto do que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 aprovada pelo Congresso Nacional, que era de R$ 1.031
Política
Para governo, medida garante autonomia à comunidade acadêmica
Política
A prioridade do governo é beneficiar os assentados pela reforma agrária
Política
O presidente destacou que com a regularização de terras será possível também apurar responsabilidades em caso de crime ambiental
Economia
Entre as medidas, mudança isenta os hotéis do pagamento ao Ecad sobre direitos autorais de músicas
Economia
Caso não aceitem, empresas vão ter de devolver os recursos que já receberam da União, somados a juros e correção monetária
Economia
Na MP enviada ao Planalto, o Turismo propõe o escalonamento dessa alíquota
Política
A Medida Provisória foi derrubada pela comissão por 13 votos contrários e cinco favoráveis
Política
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT
Economia
Após aprovação da Câmara, o texto segue para o Senado Federal