Tag Medida Provisória

Acompanhe a edição e a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) pelo governo. Fique por dentro das regras que têm força de lei imediata e dos debates no Congresso para aprová-las ou rejeitá-las.

Economia

Turismo quer FGTS e seguro para empregados do setor

A proposta está nas mãos da equipe econômica, que estaria avaliando se é viável aplicar a medida e ainda estendê-la a outros setores

Política

Medida provisória que criaria 13º fixo para o Bolsa Família deixa de ter validade

Congresso Nacional não conseguiu transformar MP em lei até esta terça-feira (24), data final de validade das regras editadas pelo governo

Política

Trabalho contra coronavírus 'não pode ser interrompido' por prazo da Lei de Acesso à Informação, diz CGU

O ministro da Controladoria-Geral da União manifestou o seu posicionamento sobre a medida provisória publicada pelo governo

Economia

Medida do governo pode afetar 1,1 milhão de trabalhadores no ES

Com força de lei, a MP 927 também previa a possibilidade de suspensão, por até quatro meses, dos contratos de trabalho, mas artigo foi revogado

Política

Senado vota MP da renegociação de dívida via internet nesta terça-feira

A MP foi aprovada na quarta-feira passada (18) na Câmara dos Deputados, está pronta para ser deliberada pelos senadores e perde a validade na quarta-feira (25)

Política

MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso

Um novo texto será editado nos próximos dias prevendo a compensação, por parte do poder público, via recursos orçamentários

Economia

Votação da MP do Contrato Verde Amarelo é adiada novamente

Reunião da comissão teve que ser adiada após o início da sessão do Congresso, que impede colegiados das Casas de prosseguirem atividades simultaneamente

Economia

Senado aprova MP que pode incrementar o crédito rural em R$ 5 bi

Dentre as alterações realizadas na Câmara, está a Cédula de Produto Rural (CPR) foi incluída nos processos de recuperação judicial

Geral

Termina neste domingo o prazo para interessado emitir ID Estudantil

A medida provisória do governo Jair Bolsonaro que criou a carteirinha digital de estudante, a ID Estudantil, perderá a validade hoje, após não ter entrado em votação no Congresso Nacional. Quem fizer o documento até este domingo, no entanto, ainda poderá usufruir da sua validade enquanto permanecer matriculado na instituição de ensino. Os benefícios incluem […]

Geral

Wagner Dondoni deixa a prisão após ter liberdade provisória concedida por ministro do STJ

Na quinta-feira, o ministro Sebastião Reis Júnior aceitou o pedido da defesa do empresário e concedeu uma liminar, permitindo que o réu aguarde em liberdade o julgamento final do habeas corpus