Política
O prazo de vigência da MP expira no dia 3 de junho. Até essa data, se aprovado o relatório na comissão mista, o texto precisa passar por votação nos plenários da Câmara e depois do Senado
Economia
Na manhã desta quinta-feira, Bolsonaro anunciou a criação do 13º para os beneficiários do Bolsa Família, feita ainda na campanha eleitoral
Política
Proposta, conhecida como 'MP da liberdade econômica', é composta por medidas para simplificar a vida das empresas
Política
O partido alega que nos últimos anos "viu-se aflorar" um movimento de criminalização das atividades de ONGs e de Organizações internacionais
Geral
Após facilitar a posse, o governo Jair Bolsonaro prepara uma medida provisória que abrirá prazo para o recadastramento de armas em situação irregular e estuda reduzir imposto para o comprador. A ideia é também mobilizar apoio no Congresso para tentar aprovar projeto que flexibiliza o porte dos armamentos, ou seja, para que o cidadão possa […]
Economia
Meirelles prevê a venda da companhia estadual de saneamento básico no segundo semestre
Política
Na prática, a MP complementa uma outra, a 848/18, que cria linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor. O texto está na pauta de votações da Câmara
Geral
O presidente da República, Michel Temer, fez um aceno à saúde ao assinar na manhã desta quinta-feira, 16, uma medida provisória que autoriza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos, as chamadas Santas Casas. “Vamos tirar as […]
Economia
A Medida Provisória foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados. O piso estabelecido é de R$ 1.550,00 e será pago de forma escalonada
Economia
O texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado para ser convertido em lei
Economia
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) diz que o relator da Medida Provisória 832/2018, que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, deputado Osmar Terra (MDB-RS), não considerou os argumentos do setor produtivo. O relatório será analisado pelo plenário da Câmara após ser aprovado na Comissão Especial Mista […]
Economia
A matéria segue agora para o plenário da Câmara e o relator busca um acordo para viabilizar sua aprovação ainda nesta quarta-feira, 4
Economia
Numa sessão relâmpago, a comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) 832, que estabelece piso mínimo para o frete rodoviário, aprovou o substitutivo do deputado Osmar Terra (MDB-RS). A matéria segue agora para o plenário da Câmara e o relator busca um acordo para viabilizar sua aprovação ainda nesta quarta-feira, 4. Numa reunião com […]
Economia
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, defendeu nesta quarta-feira, 4, que a tabela de fretes, cuja medida provisória está em tramitação no Congresso, seja formada, de fato, por preços mínimos para transporte de mercadorias. “O governo propôs uma tabela de frete. Eu, como ministro, tenho outra posição, mas nós temos que buscar uma solução de […]
Economia
Em análise no Congresso Nacional, a Medida Provisória 832, que estabelece uma política de preços para o frete rodoviário, deverá ser alterada para prever que o preço do frete seja calculado partindo de um “custo mínimo” para qualquer tipo de frete, segundo o deputado Osmar Terra (MDB-RS), relator da MP. Depois de editada, a MP […]