Economia
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, disse nesta segunda-feira, 17, que a autarquia concluiu que a Medida Provisória (MP) 881/2019 não oferece nenhum risco ao exercício do livre comércio. Afirmou também que não foi encontrado no texto nada que conflitasse com o exercício da defesa do consumidor. “Nossa preocupação inicial […]
Economia
O Estado, quando for intervir na economia, precisa justificar a intervenção e após intervir precisa mensurar se efetivamente cumpriu aquilo a que se propunha com a intervenção. A afirmação é do secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel, e foi proferida nesta segunda-feira, 17, durante o “Fórum […]
Política
A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial
Economia
No caso do controle das aéreas pelo capital internacional, ficou de fora da MP a proposta de condicionar esse controle à operação
Política
O texto da MP tem que ser votado nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 3 de junho ou perderá a validade.
Política
O prazo de vigência da MP expira no dia 3 de junho. Até essa data, se aprovado o relatório na comissão mista, o texto precisa passar por votação nos plenários da Câmara e depois do Senado
Economia
Na manhã desta quinta-feira, Bolsonaro anunciou a criação do 13º para os beneficiários do Bolsa Família, feita ainda na campanha eleitoral
Política
Proposta, conhecida como 'MP da liberdade econômica', é composta por medidas para simplificar a vida das empresas
Política
O partido alega que nos últimos anos "viu-se aflorar" um movimento de criminalização das atividades de ONGs e de Organizações internacionais
Geral
Após facilitar a posse, o governo Jair Bolsonaro prepara uma medida provisória que abrirá prazo para o recadastramento de armas em situação irregular e estuda reduzir imposto para o comprador. A ideia é também mobilizar apoio no Congresso para tentar aprovar projeto que flexibiliza o porte dos armamentos, ou seja, para que o cidadão possa […]
Economia
Meirelles prevê a venda da companhia estadual de saneamento básico no segundo semestre
Política
Na prática, a MP complementa uma outra, a 848/18, que cria linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor. O texto está na pauta de votações da Câmara
Geral
O presidente da República, Michel Temer, fez um aceno à saúde ao assinar na manhã desta quinta-feira, 16, uma medida provisória que autoriza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos, as chamadas Santas Casas. “Vamos tirar as […]
Economia
A Medida Provisória foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados. O piso estabelecido é de R$ 1.550,00 e será pago de forma escalonada
Economia
O texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado para ser convertido em lei