Geral
Setores administrativos da Prefeitura de Iúna funcionarão na parte da tarde
A partir do dia 07 de dezembro, até o dia 21 de fevereiro de 2016, as secretarias e setores administrativos passarão a funcionar das 12h às 18h
Tag medida
Política
Governo consegue reverter liminar de magistrados sobre gastos do TJES
O Estado, recorreu da liminar proposta pela Amages, afirmando que a medida poderia provocar restrições nos repasses União ao ES e na contratação de operações de crédito
Política
Documentos apontam que MP editada na gestão Lula foi 'comprada' por lobby
Empresas do setor negociaram pagamentos de até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir do Executivo um "ato normativo" que prorrogasse incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano
Economia
Governo adia para próximo ano metade dos pagamentos do abono salarial
A medida foi aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, em reunião na manhã de hoje
Política
Renan diz que pretende mudar tramitação de 'jabutis' em MPs
A iniciativa de Renan foi comunicada a aliados recentemente e visa a retirar poder da Câmara dos Deputados de incluir matérias estranhas às MPs que chegam ao Senado.
Economia
Aprovada na Câmara, Medida Provisória do Refis vai à sanção
Os porcentuais para o acesso ao Refis não foram alterados: a regra prevê o pagamento antecipado de 10% do total das dívidas até R$ 1 milhão
Economia
Plenário do Senado aprova Medida Provisória do Refis da Crise
A Medida Provisória foi aprovada com a regra que prevê o pagamento de 10% do total das dívidas de até R$ 1 milhão e para valores 20% superiores
Economia
Suspensa medida antidumping sobre pedivelas chinesas
Brasília – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) suspendeu, por um ano, a cobrança dos direitos antidumping aplicados às importações de pedivelas fauber monobloco para bicicletas vindas da China, conforme indica resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU). “A suspensão foi determinada em razão de interesse público, considerando existirem alterações temporárias nas condições do […]
Política
Câmara aprova Medida Provisória que prorroga prazos de Finor e Finam
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou há pouco uma Medida Provisória que prorroga prazos para destinação de recursos a fundos regionais como o Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e no fundo de Investimentos da Amazônia (Finam). O texto também isenta importadores de álcool do recolhimento do PIS/Pasep-importação e da Cofins-importação. Foi retirado do […]
Economia
Aporte de R$ 30 bilhões é suficiente para o ano, diz Coutinho
Rio – O aporte de R$ 30 bilhões do Tesouro Nacional, incluído por emenda durante a tramitação, no Congresso, da Medida Provisória 633, é suficiente para as necessidades do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas os prazos de liberação ainda dependem da aprovação da lei. O presidente do banco, Luciano Coutinho, respondeu […]
Economia
Comissão deve votar nesta terça relatório da MP 633
Brasília – A comissão mista que analisa a Medida Provisória 633 deve votar na tarde desta terça-feira o relatório apresentado na semana passada pelo deputado Fernando Francischini (SDD-PR). A MP transfere das seguradoras para a Caixa Econômica Federal a defesa das ações contra o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). A pedido do governo, […]
Economia
Governo publica MP com nova tabela do IRPF
Brasília – O governo federal publicou, nesta segunda-feira, 5, no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 644, que altera os valores da tabela do imposto de renda da pessoa física para 2015, e o Decreto 8.232, que reajusta em 10% os valores dos benefícios do Programa Bolsa Família. As medidas foram anunciadas pela […]
Economia
Diário Oficial traz Medida Provisória que corrige tabela do IR em 4,5%
Brasília – O Diário Oficial da União traz a Medida Provisória 644, que altera os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com uma correção de 4,5%, conforme anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff na noite da última quarta-feira. A nova tabela passa a vigorar em janeiro de 2015 para a […]