Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra seu primeiro ano de mandato com mais medidas provisórias que perderam validade do que aprovadas no Congresso. Desde 2003, quando o petista tomou posse para seu primeiro mandato, apenas em 2019 e 2020, com Jair Bolsonaro (PL), e em 2023, o presidente da República fechou o ano […]
Geral
Yasmim Lima, de 28 anos, é afroempreendedora e trabalha com ervaria ritualística em perfumaria, sabonetaria e botânica. Ela participará de evento no fim de semana
Economia
O presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou a vigência de 15 medidas provisórias pelo prazo de sessenta dias, como é praxe. Na lista, a medida provisória que trata das regras de preços de transferência, ainda editada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro, e outras assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
Política
O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência de cinco medidas provisórias, todas editadas em maio pelo governo federal. A ampliação da validade das matérias está formalizada em atos publicados no Diário Oficial da União (DOU). Foram prorrogadas: a MP 970, que abre crédito extraordinário de R$ 29 bilhões para os Ministérios da Saúde […]
Política
O Senado e o Congresso só estão votando medidas relacionadas a covid-19
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deixou de votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta a necessidade de o governo negociar medidas provisórias no Congresso. Após alguns senadores pedirem ajustes no relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), resolveu deixar para o Plenário […]
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agradeceu à Câmara por dar andamento à proposta
Política
Há 8 anos na Câmara, texto ganhou força após reclamação de senadores
Política
O presidente que mais aprovou MPs em seu início, no período pesquisado, foi Luiz Inácio Lula da Silva, com 25, no início de seu segundo mandato.
Geral
O governo federal abriu R$ 1,368 milhão de crédito extraordinário para bancar auxílio emergencial aos beneficiários do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) residentes no município de Brumadinho (MG), atingido pelo rompimento de barragem de rejeitos da Vale no dia 25 de janeiro. A tragédia deixou ao menos 200 […]
Economia
O governo editou nesta quarta-feira, 14, duas Medidas Provisórias relativas aos próximos passos da distribuidora Amazonas Energia. Uma delas, a MP 855, viabiliza recursos para a companhia para retomar a atratividade do leilão, marcado para daqui a duas semanas, no dia 27 de novembro. A outra, a MP 856, estabelece condições para a contratação de […]
Economia
A Eletrobras informa que foram editadas nesta quarta-feira, 14, duas medidas provisórias, de números 855 e 856, relativas a concessões de distribuição. A MP 855 trata de reconhecimento de direito a recursos associados às concessões de distribuição que não tenham sido licitadas na data de publicação, enquanto a 856 delega à Agência Nacional de Energia […]
Política
O presidente da Câmara criticou o fato de Temer ter anunciado as propostas em agosto, mas, até agora, não ter enviado as matérias ao Congresso Nacional
Política
O filho mais novo do ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas montadoras para fazer o lobby pelas MPs
Política
Lula assinou MPs, que estão sob suspeita de terem sido compradas por esquema de corrupção que envolve montadoras de veículos que se beneficiaram de prorrogação de incentivos fiscais