Economia
O pacote tributário para bancar o bolsa-caminhoneiro – o subsídio ao preço do diesel – vai garantir uma economia de R$ 16,23 bilhões para 2019. As medidas adotadas para compensar parte da queda de R$ 0,46 no preço do diesel nas refinarias, acordada entre o governo os líderes dos caminhoneiros, terão efeito permanente a partir […]
Economia
No sistema de subsídios para o diesel, o preço de referência do combustível que variará todos os dias conforme o mercado internacional não será calculado pela Petrobras. Caberá à Agência Nacional do Petróleo (ANP) estimar o valor que servirá de parâmetro para o governo pagar o subsídio aos produtores e importadores do combustível. O governo […]
Economia
Com a publicação de uma edição extra do Diário Oficial da União com decretos e medidas provisórias, o novo preço do diesel com desconto de R$ 0,46 passa a valer nesta quinta-feira (31) nas refinarias. Como o sistema de subsídios ao combustível passou a vigorar nesta quinta, o diesel vendido neste feriado já tem de […]
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O novo mecanismo de subsídio ao diesel será limitado a R$ 0,30 por litro e, se houver aumento maior que esse valor, não haverá como segurar os preços e o valor chegará ao consumidor no mês seguinte. O mecanismo foi apresentado pelo chefe da assessoria especial do ministro da Fazenda, Marcos Mendes. Aos caminhoneiros, o […]
Economia
Para conseguir bancar os benefícios aos caminhoneiros, como o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel, o governo teve mesmo que recorrer aos recursos do Reintegra, conforme o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, antecipou. Um decreto do presidente Michel Temer divulgado nesta quinta-feira, 31, praticamente acaba com o programa […]
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Os cortes anunciados pelo governo para bancar o subsídio aos caminhoneiros chegam à redução de poucas dezenas de reais. A Medida Provisória 839 detalha, por exemplo, que o programa de estudos, projetos e planejamento de infraestrutura de transportes do Ministério dos Transportes sofreu corte de R$ 59,00. O valor é suficiente para comprar duas caixas […]
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A Medida Provisória 839 publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 31, detalha o corte de gastos feito pelo governo para tentar acomodar o gasto extra de R$ 9,58 bilhões para bancar o subsídio ao diesel. A MP prevê o crédito já anunciado de R$ 9,5 bilhões para a chamada “Bolsa […]
Economia
O governo federal editou, ainda nesta quarta-feira, 30, uma edição extraordinária do Diário oficial da União (DOU) para formalizar as várias medidas adotadas para garantir o cumprimento do acordo com os caminhoneiros de conceder um desconto de R$ 0,46 no preço do diesel, na bomba, já a partir de sexta-feira, 31. A lista de ações […]
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O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta quinta-feira, 31, uma edição extra com 96 páginas com as medidas fiscais que vão bancar o pacote acertado com os caminhoneiros. O Ministério do Fazenda vai conceder coletiva ainda nesta manhã para explicar as medidas. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, vai comandar a coletiva.
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mudou o tom após o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, recuar e dizer que não haverá aumento de impostos por causa do diesel. “Ele (Guardia) é um cara preparado. Tomou a decisão certa. Mesmo porque, aqui no parlamento ele teria dificuldade de atingir qualquer tipo de votação para […]
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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, mudou o tom em relação à necessidade de aumentar impostos para compensar a redução de tributos sobre o diesel, declaração que ele fez na segunda-feira. Nesta terça-feira, 29, nono dia da greve dos caminhoneiros, o ministro afirmou que a compensação na redução do preço do diesel será feita apenas […]
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estão trabalhando em parceria para encontrar soluções que aprimorem a competitividade dos mercados. De acordo com o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, o País está precisando de ajustes regulatórios. “A ANP e o Cade estão formalizando a […]
Economia
A presidente da Unica, Elizabeth Farina, afirmou nesta terça-feira, 29 que o etanol contribui para reduzir o preço da gasolina e que sua contribuição será ainda mais firme como a implementação total do Renova Bio, o programa do governo que incentiva o uso de combustíveis renováveis. Ela pediu aos parlamentares que participam nesta terça da […]
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Maia não citou o nome do ministro nenhuma vez, mas fez questão de frisar que medidas que indiquem aumento de impostos têm de ser aprovadas pelos parlamentares
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Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais