Economia
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 3, uma proposta para destinar um repasse extra de R$ 2,19 bilhões do megaleilão do petróleo para o Rio de Janeiro. O pedido atende a uma demanda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que criticou o fato de o Estado, que é o produtor nas áreas de cessão onerosa, […]
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Foto: Divulgação Os senadores fecharam um acordo para destinar um repasse extra de R$ 2,19 bilhões do megaleilão do petróleo para Estados localizados em áreas produtoras. O pedido atende a uma demanda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que criticou o fato de o Rio receber valores menores do que outros Estados na divisão. […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a proposta que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios poderá ser votada no plenário na terça-feira, 3, ou na quarta, 4. A data vai depender da realização da sessão conjunta do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores e impede outras […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta quarta-feira, 28, que o plenário da Casa deve votar ainda nesta quarta a proposta que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. Por isso, de acordo com ele, a sessão do Congresso deve ser realizada apenas até o fim da tarde. A […]
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O entendimento, de acordo com o presidente do Senado, contempla um pedido do governo
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A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação na Suprema Corte que trata do tema
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O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira que 15% do valor líquido que a União receberá do megaleilão do petróleo será partilhado com os Estados, correspondendo a R$ 11,5 bilhões. Segundo ele, o valor foi acordado entre governadores e representantes dos Estados e municípios. A União definiu em R$ 106,6 bilhões o […]
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Os parâmetros do leilão do excedente da cessão onerosa, área cedida à Petrobras em 2010 em troca de ações da companhia
Economia
O governo definiu em R$ 106,561 bilhões o valor que do bônus de assinatura que será pago pelas empresas vencedoras do megaleilão de petróleo marcado para 28 de outubro, informou na quarta-feira, 17, o ministro da Economia, Paulo Guedes, depois da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O bônus de assinatura é um […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) está preocupado com a demora do governo em resolver as questões que envolvem a revisão do contrato da cessão onerosa e o megaleilão do óleo excedente das áreas, que pode render R$ 100 bilhões em bônus de assinatura. Há um mês, o órgão cobrou da União informações adicionais […]
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A definição da data será o primeiro passo para o leilão e, ao mesmo tempo, servirá como data-limite para que União e Petrobrás cheguem a um acordo sobre os termos da revisão do contrato de cessão onerosa
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A disputa pelos mais de R$ 100 bilhões que podem ser arrecadados com o megaleilão do pré-sal – ainda sem data para acontecer – só aumenta no Congresso Nacional. A partilha dos recursos está sendo usada como moeda de troca para que os parlamentares incluam outras benesses no projeto a contragosto do que defendem as […]