Geral
A Procuradoria-Geral da República oficiou os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, além do advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, cobrando informações sobre o decreto do que altera as regras de proteção de cavernas, autorizando intervenções para obras e empreendimentos considerados de utilidade pública. A medida criticada por […]
Geral
O Projeto de Monitoramento de Praias (PMP) da Petrobras investiu R$ 120 milhões no ano passado para monitorar 94 espécies, informou a estatal ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Foram resgatados mais de 23 mil animais debilitados ou mortos nas praias do litoral brasileiro. O projeto cobre mais de 3 […]
Geral
As queimadas destroem o ecossistema local, causam problemas respiratórios e impactos financeiros para pequenos comerciantes que precisam do turismo
Política
Nesta semana, o STF já tinha declarada inconstitucional a norma que revogava a proteção a manguezais e restingas em todo o país
Geral
A prefeitura do Rio estuda a redução de 5% para 2% da alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas dispostas a realizar a neutralização de suas emissões de carbono, assim como para empresas certificadoras e plataformas de negociação desses créditos. Com o chamado “ISS Neutro”, a expectativa é criar um ecossistema de finança verde […]
Geral
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse nesta terça-feira, 14, que a queda nos alertas de desmatamento verificada nos últimos quatro meses é resultado das ações de combate aos crimes ambientais realizadas pelo governo federal. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Leite disse que, a partir de agosto, o índice tem diminuído e […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, a proposta do então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que extinguia as regras que protegem manguezais e restingas, abrindo espaço para especulação imobiliária. A decisão atendeu a uma ação movida em setembro do ano passado pela Rede Sustentabilidade, para que fosse declarada a inconstitucionalidade da resolução […]
Justiça
Introdução O conceito clássico de responsabilidade criminal remete a uma pessoa natural, ou física. Mesmo quando um crime envolve diretamente uma pessoa jurídica, os seus agentes internos que tiverem relação com o ilícito penal é que responderão diante da Justiça. Esta é a regra. Contudo, a regra é excepcionada pelos crimes ambientais, que podem levar […]
Economia
Às vésperas da Conferência Interministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a diretora-geral do órgão, Ngozi Okonjo-Iweala, reconheceu a preocupação entre os países emergentes em relação a eventuais barreiras comerciais a seus produtos por conta de questões ambientais. “Os países temem que, sob a perspectiva comercial, possa haver a adoção de medidas que restrinjam o […]
Geral
Metade das cidades brasileiras ainda descarta seu lixo de forma ambientalmente inadequada, revela o Índice de Sustentabilidade Urbana (Islu 2021). Já 58% dos municípios não dispõem de um modelo de cobrança para custear os serviços de coleta e tratamento. Uma situação que pode levar o País a descumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização […]
Geral
Metade das cidades brasileiras ainda descarta seu lixo de forma ambientalmente inadequada. Já 58% dos municípios não dispõem de um modelo de cobrança para custear os serviços de coleta e tratamento, A situação pode levar o País a descumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tema, revela […]
Economia
Os maiores bancos e investidores do mundo recentemente se comprometeram na COP-26, a conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU) realizada na cidade escocesa de Glasgow, a restringir o fluxo de financiamento para os combustíveis fósseis. Mas os estímulos monetários fornecidos pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) durante a pandemia mantiveram […]
Geral
A Sociedade Rural Brasileira divulgou nota para manifestar “indignação” com a proposta anunciada pela União Europeia de restringir importações de commodities agrícolas por questões ambientais, sem considerar os recentes acordos internacionais. “A SRB apoia o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que prometeu questionar a proposta da UE sob o argumento de desrespeito a soberania […]
Geral
A Comissão Europeia adotou nesta quarta-feira novas regras para impedir o desmatamento provocado pelos países do bloco, inovar na gestão de resíduos sustentáveis e melhorar a qualidade dos solos. As medidas fazem parte da implementação do chamado “Acordo Verde Europeu”. “As novas regras propostas garantiriam que os produtos que os cidadãos da UE compram, usam […]
Geral
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse nesta terça-feira que a mitigação de emissões de gases do efeito estufa “deve ser tarefa de todos”, inclusive do setor agropecuário. Em vídeo na abertura do Summit Agronegócio Estadão 2021, o governador gaúcho contou que esteve na COP-26, que se encerrou neste fim de […]