Política
O magistrado entendeu que a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro não tem a competência para julgar o processo e ordenou que o caso retorne à Justiça Eleitoral
Esportes
A goleada da seleção brasileira sobre o Peru por 4 a 0 marcou o retorno da equipe à Brasília. A última partida do time na capital federal havia sido em 2021, pela Copa América, contra a Venezuela. Entre o público de 60.139 torcedores estavam personalidades do Judiciário, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Política
Na última terça, Moro foi recebido pelo ministro em seu gabinete, em meio ao julgamento sobre o senador no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR)
Política
A proposta de ter um período fixo para um ministro ficar no cargo foi defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta segunda-feira
Geral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e suspendeu reintegração de posse de uma área ocupada por mais de 900 famílias em situação de vulnerabilidade no bairro Infraero II, em Macapá (AP). Segundo a DPU, quase 5 mil pessoas vivem no local, em 1.824 lotes, […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 23, a reforma da legislação que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro. Integrante da chamada ala “garantista” do Tribunal, o ministro afirmou que, para avançar na atualização dos dispositivos, é preciso travar um debate sem “exageros” na aplicação do tipo penal. […]
Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) condicionou a continuidade dos testes da vacina Coronavac contra a covid-19 à confirmação sobre a segurança do produto. O órgão suspendeu na segunda-feira, 9, o desenvolvimento do imunizante, produzido pelo Instituto Butantã em parceria com um laboratório chinês. A Anvisa evitou estabelecer um prazo para reavaliar a decisão. […]
Geral
A Anvisa justificou a decisão apontando uma suposta falta de detalhamentos nas informações enviadas pelo Instituto Butantã
Geral
O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Mendes, afirmou que a notificação do Instituto Butantã, de São Paulo, sobre um evento grave relacionado à vacina contra a covid-19 demorou três dias para chegar ao órgão regulador. A demora, informou, foi devido a um ataque de hacker contra […]
Política
Lideranças do Congresso Nacional, dirigentes partidários e representantes do Poder Judiciário criticaram o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela agressão verbal a um repórter do jornal O Globo. Nas manifestações, as autoridades consideraram a fala do presidente um atentado contra a liberdade de imprensa. No domingo, 23, o presidente foi questionado pelo repórter sobre os […]
Política
Gilmar foi um dos nove ministros que votaram pela suspensão de todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos 'antifascistas'
Política
Gilmar disse ainda que, pessoalmente, já disse a Bolsonaro que achava equivocada a participação dele em manifestações antidemocráticas
Política
Uip também disse que participou pessoalmente da decisão de mudar a recomendação para o uso das substâncias em tratamentos no País
Política
O documento do senador cita denúncias sobre atividades político-partidárias e vantagens econômicas ilícitas pessoais, familiares e empresariais
Política
Gilmar afirmou que os argumentos apresentados pela defesa não preenchem os requisitos legais