Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu que Mendonça libere o processo “o mais rápido possível” e disse que a questão é “um pouco aflitiva nesse momento”. […]
Geral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta quarta-feira, 16, o julgamento sobre a quebra de sigilo de históricos de busca na internet. Por enquanto, não há data para a retomada da votação. O regimento interno do STF prevê prazo de 90 dias para os […]
Política
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou trancar duas investigações envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por suspeita de corrupção. Os inquéritos têm relação com a Operação Catarata e as suspeitas de desvios na Fundação Leão XIII. Em nota, a defesa afirmou que a decisão reconhece “diversas ilegalidades […]
Política
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do pedido de investigação da Polícia Federal sobre supostos casos de assédios sexuais envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania. Almeida nega as acusações. Ficará a cargo de Mendonça definir se o STF tem competência para julgar o tema, já que […]
Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem a incidência de IPTU sobre imóveis da União arrendados para concessionária de serviço público. Em abril, o Supremo reconheceu a repercussão geral do tema. Com isso, o resultado do julgamento no Supremo será aplicado a todos os casos […]
Geral
Registrar uma marca é um passo estratégico e essencial para empresas que desejam se firmar no mercado.
Economia
Compra será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento para enfrentar as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. A decisão, unânime, contou com o aval dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os dois magistrados foram indicados […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos contra uma decisão que acabou com a isenção de PIS e Cofins no setor da reciclagem e permitiu a tomada de créditos na aquisição desses materiais. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para análise dos […]
Geral
Decisão pode afastar a criminalização do porte de maconha para uso pessoal
Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pedido do governo para regularizar o pagamento dos precatórios sem afetar a meta fiscal. O ministro havia pedido vista e o julgamento foi retomado nesta quinta-feira, 30, com seu voto. O julgamento deve ser encerrado às 23h59 de hoje. Falta apenas um voto, […]
Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que discute as regras para o pagamento de precatórios. O processo foi pautado para a sessão virtual que começa em 15 de dezembro e vai até 5 de fevereiro de 2024 – o período é mais longo porque o recesso judiciário […]
Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que vai liberar até esta quarta-feira, 29, à noite o julgamento que discute as regras para o pagamento de precatórios, conforme antecipado na segunda-feira pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O ministro falou com jornalistas na entrada da sessão plenária. […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira, 27, maioria para autorizar o governo federal a regularizar o pagamento dos precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais sobre as quais não há mais como recorrer) sem infringir as regras fiscais. O julgamento, no plenário virtual da Corte, foi interrompido por um pedido de vista apresentado pelo […]
Economia
Um pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, adiou a conclusão julgamento sobre a regularização do pagamento de precatórios, até 2026, para que dívidas reconhecidas em decisões judiciais sejam quitadas. A Corte, no entanto, já formou maioria para declarar inconstitucional a adoção de um teto anual para o pagamento dos precatórios. […]